Democracia, Participação e Cidadania
O curso apresenta questões sobre a democracia, a cidadania e a importância da participação social nos governos e na gestão pública em nível local, regional e nacional. Preliminarmente, serão expostas considerações sobre o Estado, a Constituição Federal de 1988 e a sua proposta democratizante. Será observada a relação de coexistência entre a representação e a participação, demonstrando como ambas as dimensões são importantes para o fortalecimento da democracia. Adicionalmente, serão consideradas as inovações à democracia, experiências virtuosas de participação e controle social, e como a tecnologia pode contribuir ao aprimoramento deste regime político. Serão destacadas as Conferências e os Conselhos de Políticas Públicas, compreendendo, em relação a este último, as suas normas; a sua estrutura e o seu funcionamento; o seu objetivo e as suas funções; e o papel da/do conselheira/o na administração do município. Ao fim, o curso pretende colaborar para o bom exercício da participação social por servidoras/es públicas/os da Prefeitura de Niterói, bem como conselheiras/os municipais de políticas públicas.
Inscrições: Entre 1º de fevereiro e 31 de março de 2020.
Ementa:
Democracia, cidadania e participação
O Estado democrático de direito
A Constituição Federal 1988
A coexistência entre representação política e participação social
A deliberação pública
As Conferências e os Conselhos de Políticas Públicas
Os Conselhos: normas e regulamentos
Os Conselhos: estrutura e composição
Os conselhos: implementação e funcionamento
Os Conselhos: objetivos e funções
O papel da/do conselheira/o de políticas públicas
Qualificação da/do conselheira/o de políticas públicas
Atuação para o controle social do gasto público
O exercício da accountability
O uso de tecnologias socioparticipativas
Experiências de participação social nos municípios
Plebiscitos e referendos
Orçamento Participativo
Redes sociais e participação social
Participação e controle social
Professora:
Talita São Thiago Tanscheit
Doutoranda (2015-) e Mestra (2014) em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) (2011). Foi Pesquisadora Visitante na WZB-Berlin Social Science Center (2015 e 2016), onde trabalhou com a Professora Thamy Pogrebinschi no Projeto LATINNO – Inovações para a Democracia na América Latina, na Universidad de la Republica de Uruguay (2017), onde trabalhou no Instituto de Ciência Política, e na Universidad Diego Portales (2018), no Chile, onde trabalhou na Escola de Ciência Política. É desde 2013 Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED) e do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), ambos sediados no IESP-UERJ. Suas áreas de interesse são: Instituições Políticas; Participação Social; Inovações Democráticas; Partidos Políticos; e América Latina.