Olá!
Está no ar mais uma edição do boletim Estação EGG!
Dessa vez, vamos falar sobre o ciclo de políticas públicas, com uma atenção especial à fase de avaliação.
Em Niterói, esse é um tema muito importante para a nossa gestão! Ter ferramentas de avaliação para as políticas públicas que estamos elaborando significa buscar mais efetividade para nosso município.
Agora, vamos aprofundar nossos conhecimentos sobre esse tema que é super presente no nosso cotidiano de trabalho e conhecer um pouco mais algumas iniciativas inspiradoras quando o assunto é avaliação de políticas públicas!
Vamos lá?
CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
POR QUÊ EXISTE UM CICLO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS?
Em meio a mar de responsabilidades, a definição e execução de políticas públicas demandam um cuidado especial na decisão de prioridades, além disso, é preciso organizar o que é possível fazer com os recursos e tempo disponíveis, para finalmente colocar a mão na massa. Imagine, então, que estabelecer uma política pública é como definir com o que você vai lidar durante determinado período.
Primeiro você pensa e organiza de forma estratégica, para depois implementar.
- Identificação do problema: Acontece de muitas formas, como o uso de pesquisas, questionários e, principalmente, a atuação dos grupos sociais que levam à esfera pública suas demandas, por meio de Conselhos, Comitês, Assembleias, Audiências Públicas ou protestos;
- Inclusão na agenda pública: Envolve a inserção da demanda nas prioridades governamentais; enquanto a elaboração e formulação destacam critérios técnicos e estratégias para resolver problemas específicos;
- Soluções: Nessa etapa, o que vale são os critérios técnicos, são definidas as prioridades, a dinâmica política do local, a influência dos atores presentes e os caminhos possíveis para a resolução de determinado problema;
- Decisão: Aqui são avaliadas as possibilidades de implementação pelo poder executivo, em termos técnicos, políticos e jurídicos. É quando se verifica a disponibilidade de recursos, bem como o caminho que será seguido;
- Planejamento de Execução: Leva em consideração os instrumentos de planejamento, os recursos e os prazos disponíveis, ou seja, é o momento de momento de preparação para a execução, em que são elaborados planos, programas, projetos ou outros documentos;
- Implementação da política pública: É a etapa para colocar em prática o que foi planejado. Aqui devemos seguir um planejamento, conforme definido em um TR (termo de referência), edital, entre outros. Quaisquer modificações neste processo podem ocorrer, porém, devem seguir os preceitos legais;
- Monitoramento e Avaliação: Apesar de ser apontada como uma das fases do ciclo de políticas públicas, ela pode — e deve — permear todo o ciclo de construção das políticas, dos programas e dos projetos. Vamos entender um pouco melhor?
AVALIaÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A Avaliação pode ocorrer desde uma análise da demanda, iniciando pelo diagnóstico de um problema que se estabelece como prioridade, até a avaliação do impacto final da implementação de um programa específico. Assim, cada fase da concepção e execução das políticas públicas demandará uma avaliação particular, com estratégias e ferramentas próprias.
Ao se analisar a possibilidade de realizar uma Avaliação, algumas perguntas precisam ser feitas pelo gestor, como:
- Qual é o problema público a ser enfrentado?
- Existe política pública para o problema? Se sim, qual seu estágio?
- Já foi feito algum tipo de avaliação anteriormente?
- Qual é o objetivo dessa avaliação?
- Há recursos disponíveis para realizar a avaliação? Se for realizada pelos quadros municipais, os servidores possuem capacidade técnica? Há dispositivos tecnológicos disponíveis? Os registros administrativos permitem uma análise adequada?
A partir dessas definições, conseguimos elaborar um documento com o escopo da avaliação, com as seguintes informações:
- objetivos gerais e específicos;
- definição da política, com breve descrição de suas características;
- apontamento da metodologia;
- descrição das etapas da pesquisa;
- cronograma;
- previsão de orçamento;
- forma de execução;
- responsabilidade dos participantes da avaliação.
Por fim, entendemos que a avaliação também contempla contratempos durante sua execução, por isso, é importante ter flexibilidade nas metas e no cronograma para que seja possível adaptar e ajustar etapas e datas, que sejam factíveis à dinâmica da realidade tanto da política quanto da vida das pessoas e dos possíveis cenários políticos.
Agora que já te apresentamos as principais etapas do ciclo de políticas públicas, convidamos você a explorar algumas nuances deste processo, através de ferramentas inovadoras que vêm sendo utilizadas na fase de avaliação de políticas públicas:
EXEMPLOS DE FERRAMENTAS PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
OBSERVANIT
O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021 por meio do Decreto Nº 13.800/2020. É uma plataforma elaborada pela Prefeitura de Niterói, que contempla os indicadores de acompanhamento dos resultados das principais políticas públicas do município. Além de possibilitar acesso a avaliações e documentos pertinentes à gestão de informação e projetos e parcerias direcionados ao tema das Políticas Públicas. Baseada nos princípios de direito à informação, transparência, dados abertos, publicidade, eficiência e efetividade, desagregação de dados, participação social, georreferenciamento e acessibilidade. Como elemento integrador do Simagi, o ObservaNit visa alcançar os seguintes objetivos:
Abrigar dados, metodologias e análises da Niterói Que Somos
Permitir acesso às avaliações dos Planos Bianuais
Agrupar informações da Rede de Observatórios
Concentrar informações das pesquisas, estudos e publicações da Rede de Cooperação Técnica
Disseminar e facilitar a implantação da estratégia de Gestão de Dados
Contribuir com a participação social nas políticas públicas, divulgando as ações do Fórum Intersetorial
Possibilitar a transparência no monitoramento das políticas públicas por meio dos indicadores
Dar visibilidade às parcerias e ações conjuntas realizadas pela Prefeitura no âmbito da Avaliação e Gestão da Informação
Que tal utilizar o ObservaNit na sua rotina de trabalho também? Não perca mais tempo:
SIGEO
O Sistema de Gerenciamento da Geoinformação é uma plataforma desenvolvida pela administração municipal de Niterói com o propósito de administrar os dados geoespaciais da cidade. Sua criação teve início em 2016 como parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de desenvolver e implementar o Sistema de Gerenciamento da Geoinformação para abranger o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM).
Sistema Municipal de Avaliação e Gestão da Informação (SIMAGI)
O Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (SIMAGI ) visa institucionalizar a nova política de avaliação dos programas, políticas e projetos públicos do município, além de estruturar a gestão de dados de modo eficiente. Com os instrumentos de avaliação, monitoramento, pesquisas e gestão de dados que compõem o Sistema, é possível aprimorar as políticas públicas numa gestão baseada em evidências e orientada para resultados, voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Os instrumentos presentes no SIMAGI são: Plano Bianual de Avaliação; PMADNit: Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios de Niterói; Rede de Observatórios; DATANit; Fórum Intersetorial de Avaliação; e Rede de Cooperação Técnica.
DICIONÁRIO DE LINGUAGEM SIMPLES - TEMA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Sabe quando você lê um texto sobre políticas públicas cheio de termos técnicos e não consegue entender o que está escrito? Com o Dicionário de Linguagem Simples da Prefeitura de Niterói já é possível se aprofundar nos termos utilizados pela área de Avaliação de Políticas Públicas, responsável por coletar, sistematizar, monitorar e avaliar os indicadores das ações da Prefeitura ao longo dos anos de governo.
A ferramenta foi criada, com o objetivo de simplificar termos utilizados na gestão pública para a população liderada pelo LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), em parceria com a Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação.
Quer saber mais?
E para além de Niterói, alguns outros municípios têm disponibilizado ferramentas que estão se tornando uma referência nacional para a Avaliação de Políticas Públicas, como é o Caso do ObservaSampa na capital Paulista:
OBSERVASAMPA
O Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo (ObservaSampa), liderado pela Coordenadoria de Avaliação e Gestão da Informação (CAGI) da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), é uma plataforma online que visa apresentar dados, indicadores e evidências sobre a cidade de São Paulo e suas políticas públicas, por meio de estudos, publicações, dados abertos, representações visuais, entre outros.
Curso de Avaliação de Políticas Públicas
Esse curso tem uma abordagem ampla e prática sobre Políticas Públicas e Avaliação, necessárias para entender, implementar e avaliar efetivamente políticas públicas. Ao longo do curso, os alunos mergulharão em conceitos fundamentais, desde a implementação até critérios e ferramentas que auxiliam no processo de avaliação.
Em formato EaD, possui uma carga horária de 10h
Esperamos que você aproveite ao máximo cada conteúdo indicado nessa edição do Boletim Estação EGG sobre inovação no setor público!
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