Estação EGG | Abril 2024

Olá!

Está no ar mais uma edição do Boletim Estação EGG, sua parada obrigatória!!  

Nesta edição vamos falar sobre as políticas públicas indigenistas, que são ações voltadas para assegurar e estabelecer as vivências dos povos originários, além disso, a garantia de seus direitos como todo Brasileiro! 

Embarque agora, nesta leitura de apenas 5 minutos, e conheça mais sobre a história de luta dos verdadeiros nativos brasileiros. 

Vamos lá?

Políticas Públicas Indigenistas no Brasil

No espaço de quase dois séculos, os grupos formados por pessoas indígenas, quilombolas, mulheres, pobres e outros ficaram a margem da sociedade, principalmente em relação aos seus direitos, vistos como menos importantes nos assuntos da pasta pública. Isto, mostra um desalinho com Constituição Federal de 1988, que declara que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Apesar de termos um documento que contempla todos os grupos da sociedade, as políticas voltadas para este público caminharam em passos lentos.  

Quando ouvimos falar nos povos indígenas, logo pensamos nessas pessoas sendo oprimidas e excluídas da sociedade. Segundo Darcy Ribeiro, os indígenas sobreviveram a uma cultura invasora e violenta. E, sim, por muitos anos, os povos originários não tinham vez e nem voz. No seu livro “Os Índios e Civilização”, o autor destaca que a violência aos povos originários foi cruel e desumana. Diante deste cenário, muitos indígenas morreram, outros lutaram, muitos resistiram e outros tiveram que se deixar “civilizar”. Mas, a partir de muita luta desses povos para construção de políticas públicas indigenistas, este panorama começou a mudar, ainda que em passos lentos. Mas afinal, o que são políticas indigenistas? São um conjunto de ações que visam regulamentar a relação entre os povos indígenas e a sociedade como um todo, seus direitos, vivências, sentimentos e opiniões.   

Foram mais de 200 anos, para que as populações indígenas conseguissem ter direitos básicos, conquista como: a demarcação de suas terras, saúde, educação, proteção e outros. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começaram a ocorrer a partir do estatuto do índio criado em 1973. Mesmo assim, os povos originários travam até hoje uma luta intensa para reconhecer os direitos dos que ainda resistem em solo brasileiro, pois, desde a colonização grande parte dos nativos brasileiros foram explorados e dizimados. De acordo com a ministra Sonia Guajajara, os indígenas viveram anos de violências e violações de seus corpos, cultura, modo de vida e direitos.     

As políticas indigenistas eram apenas voltadas para proteção, ou seja, o indígena era visto como ser frágil, que precisava ser protegido. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicialmente as políticas de “proteção” ao indígena eram voltadas somente para aqueles que “aceitam” a colonização, os demais eram permitidos a sua exploração e escravização. A partir de 1755, foi aprovado um diretório que proibia totalmente a escravização indígena, ainda sob os dados do IBGE, as políticas que virem a seguir possuíam um teor assistencialista não colocavam os indígenas como protagonistas de sua própria história, detentores de saberes e de direitos. A partir da década de 90, as Políticas Indigenistas começaram a se formular, a entrada de personalidades indígenas no cenário público contribuiu para colocar seus atores frente a suas decisões políticas. 

Marcos das políticas Indigenistas 

    •  A Constituição Federal de 1988 que declara que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.
    • A Criação da Fundação Nacional dos povos Indígenas (FUNAI), em 1967. 
    • A Criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999. 
    • A Instalação de Escolas Bilíngue dentro das aldeias indígenas. 
    • A Implementação do Ensino obrigatório da história e cultura indígenas, em 2003. 
    • Criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em 2006. 
    • Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, em 2007. 
    • O Reconhecimento da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, como caráter simbólico na demarcação de terras.  

    Essas são algumas conquistas realizadas pelas ações públicas indigenistas, apesar de vitórias, as populações indígenas constantemente sofrem com invasão de suas terras e invisibilidade dos seus direitos.  

Distribuição dos povos originários no Brasil

Mapa das etnias Indígenas no Brasil

Fonte da Imagem: Blogspot

Segundo dados do Censo de 2022, em trabalho conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a população indígena no Brasil chegou a acerca de 1.693.535 pessoas, representando 0,83% do total de habitantes e vivem em diversas partes do país, Segundo dados desta mesma pesquisa, estão concentrados em:  região Norte liderando a tabela com 753.357 habitantes indígenas, Nordeste com 528,8 habitantes, Centro-Oeste com 199.912 habitantes, Sudeste 123.369 habitantes e Sul com 88.09 habitantes.     

Para saber mais sobre a disposição geográfica dos povos originários, acesse o site: https://terrasindigenas.org.br/ e descubra mais informações sociais e políticas, esta plataforma fornece dados atuais dos indígenas no Brasil. 

Três Lideranças políticas Indígenas que você precisa conhecer!!

Frente a avanços e retrocessos, precisamos construir um cenário político a qual legitimam, fiscalizam e executam as leis, diante disso listamos aqui 3 lideranças políticas indígenas que lutaram e lutam até hoje para assegurar de fato que as vozes sejam ouvidas. Dentre essas lideranças, destacamos: 

Foto de Sonia Guajajara

Sônia Guarajara

Nascida na terra Indígena ARARIBOIA, no Maranhão, é uma das lideranças femininas mais conhecidas, foi nomeada como a primeira-ministra dos Povos Indígenas, e luta incansavelmente pela demarcação de terras, promoção de ações contra mudanças climáticas, sua voz ecoa no Brasil e Internacionalmente pelo combate às injustiças e luta pelos direitos dos indígenas. 

Fonte da Imagem: Mídia NINJA

Foto de Joênia Wapichana

Joênia Wapichana

Formada em direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), mestre pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos e foi a primeira mulher indígena advogada no Brasil. presidente da Comissão de Direitos dos Povos indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Foi eleita deputada federal por Roraima, sendo a  primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira no Congresso Nacional Atualmente, exerce a presidência da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) tornando-se a primeira mulher indígena a comandar a entidade. 

Fonte da Imagem: Conexão Planeta

Cacique Raoni

Cacique Kayapó Raoni Metuktire

Nasceu em 1932, na aldeia Mebêngôkre, situada em Luciara (MT). O cacique Kayapó é uma figura muito importante e conhecida mundialmente na luta pela preservação da natureza e pelos direitos dos povos originários. Atua desde 1970, na luta de demarcação de terra, foi protagonista na Constituição de 1988 onde ficou reconhecido os direitos dos povos indígenas, recebeu o título de Membro Honorário da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e ganhou outros diversos prêmios pela sua luta em garantir direitos e proteção aos povos originários. 

Fonte da Imagem: Jornal O GLOBO

Nossas Indicações:

Curso: Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena- ENAP

Módulos: 4 

Modalidade: Online/apostila 


Objetivo do curso: Formar servidores, colaboradores e interessados na temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas. 

Gostou, para se inscrever neste curso, acesse: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6820 e fique por dentro! 

Curso: Política Indigenista e movimento indígena no Brasil: do integracionismo à autodeterminação dos povos - Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB-SP)

Quantidade de aulas: 2 Aulas.

Carga horária: 04 Horas.

Objetivo do curso: Reconstrução os movimentos indigenistas no Brasil e distinção das diferentes concepções, implicações, avanços e retrocessos na política Brasileira.
Vem ficar por dentro deste curso também, acesse:

https://esaoabsp.edu.br/Curso/9331-politica-indigenista-e-movimento-indigena-no-brasil-do-integracionismo-a-autodeterminacao-dos-povos/9331 e saiba mais!!

Podcast: Casa da Floresta - Spotfiy

Este podcast possui 6 episódios e reúne povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos com o intuito de compartilhar reflexões, vivências, diversidade, modo de vida, experiências, conhecimento ancestral e outros, com histórias de luta e beleza que mostram que estas comunidades são as raízes do Brasil. 

Acesse e ouça todos os episódios: https://open.spotify.com/show/2PEj46EFg2XQQz1F2h8wdb 

Nossas Oportunidades:

Já ouviu falar na Campanha de Diversidade e Inclusão na PMN? É uma construção coletiva da EGG, vinculada à SEPLAG; com SMDH, SMAC, CODIR e CODIM, com a proposta de transmitir a todes que fazem parte da Prefeitura a ideia de que o respeito às diferenças é um valor da nossa administração, já que lidamos diariamente com uma sociedade diversa e plural. Para isso, também elaboramos cartilhas informativas como um material de apoio aos servidores, com ações que podemos adotar para fazer a diferença, conceitos que precisamos rever e outros locais e conteúdos para se aprofundar mais em determinadas questões.

E, tem uma especial com conteúdo antirracista:

A EGG ESTÁ DE PARABÉNS!

Sabia que a EGG está de aniversário esse mês? No dia 4 de abril a Escola de Governo e Gestão celebrou 7 anos de história, apoiando o desenvolvimento dos servidores de Niterói, numa trajetória de muita dedicação e aprendizados.  

A equipe EGG agradece imensamente a todos os servidores e colaboradores que participaram da nossa jornada: sem vocês este marco não seria possível.  

Parabéns, escola amada! Viva a EGG!  

Esperamos que você tenha curtido essa leitura, e que se engaje em nossas dicas e sugestões! 

A EGG e o Labnit agradecem a sua atenção, estaremos de volta mês que vem! 

Não deixe de nos enviar suas sugestões e críticas!

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