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CARTILHA ANTIRRACISTA

Racismo é a crença ou convicção sobre a superioridade de uma raça ou determinadas raças, sobre as demais, com base em diferentes motivações, em especial, as características físicas e outros traços do comportamento humano. Ato de excluir uma pessoa pelo fato dela ser negra, indígena ou amarela.

QUESTÕES RACIAIS ATRAVÉS DO TEMPO

PERÍODO PRE-ABOLICIONISTA DA ESCRAVIDÃO NEGRA

Primeira lei de educação, lei de terras, lei do ventre livre e lei do sexagenário.

ABOLIÇÃO

Foram 388 anos de escravidão.

LEI DOS VADIOS E CAPOEIRAS

Os que perambulavam pelas ruas, sem trabalho ou residência, iriam pra cadeia.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

É o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Foi criado pela lei n° 5.371.

LEI DO BOI

A 1° lei de cotas não foi pra negros, foi para filhos de donos de terras, que conseguiram vaga nas escolas técnicas e nas universidades.

ATUAL CONSTITUIÇÃO

Foram 488 anos até termos uma constituição que afirma que racismo é crime.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

Regulamentada pelo Decreto n.º 3.156.

LEI N° 6.001

Estatuto do índio: regula a situação jurídica de comunidades indígenas.

CONFERÊNCIA DE DURBAN

O Estado reconhece a necessidade de políticas de reparação e ações afirmativas.

LEI N° 10.639

Inclui no currículo oficial o ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira”.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Elaborada e discutida pela Organização das Nações Unidas.

1° POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

LEI N° 12.288

Estatuto da Igualdade Racial.

LEI N° 12.711

Política de ações afirmativas nas universidades.

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS

Criada pelo decreto n° 7.747

CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

“NUNCA MAIS SEM NÓS”

Criação do Ministério dos Povos Originários; Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa; e Sancionada a lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

FAÇA A DIFERENÇA

POLÍTICAS PÚBLICAS

Criar políticas públicas orientadas às populações negras e indígenas na Gestão Pública para promover efetividade na equidade racial de Niterói.

FOMENTAR O DEBATE

Fomentar palestras, seminários sobre a importância de uma Niterói Antirracista.

Inserir pessoas não-brancas

Integrar nas equipes pessoas não-brancas, principalmente em posições de liderança na Prefeitura.

Mudar a Linguagem

Quando for se referir à uma pessoa negra cuja tonalidade de pele é mais escura, não chame ela de “mais negra” ou “mais preta”. O termo correto é “Prete Retinte”.

REVEJA OS SEUS CONCEITOS

Evite certos clichês, como:

Chamar uma pessoa preta de morena ou mulata, ser preto não é ofensa; Fazer a piada do “pastel de flango” ou gritar “abre o olho, japonês” para pessoas amarelas; Dizer que usar celular, computador ou morar na cidade vai tornar a pessoa menos indígena.

"não é meu lugar de fala"

Quando uma pessoa diz que não pode falar sobre racismo porque não é o seu “lugar de fala”, ela está se excluindo de uma discussão importante e que envolve toda a sociedade, e não apenas pessoas não-brancas.

"vocÊ parece com..."

Evite dizer que conhece alguém que parece muito com uma pessoa não-branca, essa frase faz parecer que elas são todas iguais.

"TENHO AMIGOS QUE SÃO"

Evite dizer que seu familiar ou amigo é uma pessoa não-branca como forma de garantir que você não está sendo racista.

Indicações

Audiovisual

Livros

Instagram

Personalidades não-brancas

Realização:

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