Neste terceiro episódio, recebemos Ana Carolina Ferreira e Eduardo Ribeiro para falar sobre o Plano Plurianual 2022-2025 de Niterói, construído a partir de três pilares: Planejamento e Orçamento Orientado para Resultados, os ODS da ONU e a Consulta Pública Participa Niterói.

Eduardo é gestor público formado pela UFRJ e atualmente é o diretor de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) de Niterói. Também gestora pública formada pela UFRJ, Ana Carolina Ferreira é diretora de Metas da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG.

Eles falaram sobre os desafios, erros e aprendizados desse importante instrumento para o planejamento da gestão pública e sobre a metodologia inovadora de participação social adotada por Niterói, que já está sendo aplicada em outros projetos do município.

[CLAUDIONEI ABREU] Oi, gente! Estamos muito felizes por ter você aqui conosco em mais um episódio do podcast Minutos de Inovação. Nesse novo projeto da Escola de Governo e Gestão, a nossa EGG, vamos falar sobre projetos inovadores que contribuem para a melhoria dos serviços públicos. 

[VINHETA DE ABERTURA] 

[CLAUDIONEI ABREU] Meu nome é Claudionei Abreu, eu faço parte da equipe de Educação da Escola de Governo e Gestão da Prefeitura de Niterói e vou apresentar esse episódio junto com a Gabriela Pinto, que faz parte da equipe de Inovação da Escola.  

[GABRIELA PINTO] Oi, pessoal! É um prazer estar aqui com vocês.  

[CLAUDIONEI ABREU] Hoje, vamos falar sobre o Plano Plurianual 2022-2025 da Prefeitura de Niterói, desenvolvido pela equipe da Subsecretaria de Planejamento, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização de Gestão, a SEPLAG. 

Gabriela, quem são os nossos convidados de hoje?  

[GABRIELA PINTO] Os nossos convidados de hoje são Eduardo Ribeiro, Diretor de Políticas Públicas e Inovação em Planejamento, e Ana Carolina Ferreira, Diretora de Integração dos Instrumentos de Planejamento. Os dois são formados em Gestão Pública pela UFRJ e fazem parte da equipe responsável pela elaboração do PPA de Niterói.  

Ana e Eduardo, contem pra gente um pouco da trajetória de vocês no setor público. O que motivou vocês a trabalharem com a Gestão Pública?  

[EDUARDO RIBEIRO] Olá, pessoal! Obrigado pelo convite, Gabriela, Claudionei, toda a EGG. Eu sou morador aqui de Niterói desde pequeno, sempre conheci a realidade de Niterói, busquei entender um pouco como que funcionava toda a cidade, todos os serviços prestados para a população e fiquei ali matutando no processo de vestibular até chegar a encontrar esse curso de Gestão Pública na UFRJ. Me formei em 2017, tenho especialização em gerenciamento de projetos. Atuo há oito anos na Gestão Pública e já trabalhei também, além da Prefeitura de Niterói, no Governo do Estado do Espírito Santo, como trainee da Vetor Brasil. Essa é uma organização que faz todo esse movimento de trazer jovens talentos para a Gestão Pública. Trabalho aqui na Subsecretaria de Planejamento desde 2021, modelando o processo do Plano Plurianual junto com a LDO e a LOA. 

[ANA CAROLINA FERREIRA] Olá, tudo bem? Eu sou a Ana Carolina. Sou formada em Gestão Pública, atualmente faço uma pós-graduação em Cidades Inteligentes e trabalho há 8 anos com temas relacionados à Administração Pública. Já trabalhei no terceiro setor, trabalhei com Governo Digital, com Cidades Inteligentes e atualmente trabalho com Planejamento Municipal.  

[GABRIELA PINTO] A gente que trabalha com setor público ouve muito falar sobre o PPA, mas às vezes ainda surge algumas dúvidas. Eduardo, explica pra gente como é que o PPA funciona e qual a importância desse instrumento para a Gestão Pública?  

[EDUARDO RIBEIRO] Gabriela, conforme estabelece a Constituição Federal, o Poder Executivo elabora esse Plano Plurianual. Ele envia para a Câmara ter um prazo legal. No município de Niterói, o prazo legal é 30 de agosto, que a gente envia um projeto de lei com ações prioritárias para o município para os próximos quatro anos de vigência. Então, ele é sempre elaborado no primeiro ano de mandato do Prefeito que foi eleito, para que essas ações tenham perenidade e tenham justamente esse ciclo de continuidade das políticas públicas, para que o próximo prefeito ou prefeita eleita pegue esse último ano do PPA, para que as políticas públicas tenham essa continuidade. Então ele determina essas ações e prioridades para o município nos próximos quatro anos.  

[CLAUDIONEI ABREU] Ana, como a gente já sabe, o PPA 2022-2025 foi baseado em três pilares: “Planejamento e Orçamento orientado para resultados, os ODS’s da ONU e a Consulta Pública Participa Niterói”. Como que esses pilares diferenciam a elaboração do PPA de Niterói de outros municípios?  

[ANA CAROLINA FERREIRA] Construir um PPA baseado nesses três principais pilares foi de extrema importância para o plano ter sido elaborado com a qualidade que foi. O Planejamento e Orçamento orientado para resultados trazem consigo a questão dos indicadores. A gente tem indicadores de impacto de resultado atrelados aos programas, às áreas de resultado, que vão nos permitir avaliar essa política pública futuramente e quão efetivo foi essa entrega para a população niteroiense. Isso é de extrema importância para a gente verificar os caminhos da política pública, como a gente vai ter que rever o planejamento nos próximos quatro anos, o que a sociedade tem de resultado e o que a gente quer alcançar. Então é realmente de extrema importância para o planejamento municipal ser orientado para resultados, para a gente saber aonde a gente quer chegar e desenhar o caminho. Já a questão dos ODS da ONU, a gente traz isso nessa premissa de vinculação aos ODS em alguns instrumentos de planejamento e um deles é o PPA. A gente faz esse esforço de trazer à luz qual ODS a gente está impactando, trazer aí para setoriais essa visão de o que elas estão fazendo no território, impactam também globalmente, né? A gente traz os ODS também no Plano de Metas Anual, então é uma metodologia de alinhamento com esses ODS que a gente sempre tem a preocupação de trazer. Já que é um tema tão atual e tão importante e que impacta o território também, porque é no território que acontece a questão pública, mas as ações do território impactam o mundo, né? Então é muito importante pra gente trazer essa visão. Em relação à consulta pública, ela foi feita em período de pandemia, de maneira online, através de uma plataforma que Niterói assina, que é a plataforma Colab, em que você consegue realizar consultas públicas da população, mas também coletar demandas da população para serviços como poda, zeladoria urbana, entre outros. A gente a utilizou para fazer a consulta pública do PPA e foi uma das maiores consultas públicas da época, no aplicativo. Então, olhando para o Brasil, foi a quinta maior consulta pública aplicada no Colab, naquela época, e a segunda maior em Niterói. A gente atingiu 4.404 niteroienses respondendo essa consulta pública e também a gente fez webinários antes de aplicar a sua consulta pública discutindo os temas que a gente estava trazendo no PPA, que a gente gostaria que a população se inteirasse antes de responder. E esses pilares, a junção desses pilares de fato, proporciona a qualidade na construção do plano plurianual de maneira mais realista. Foi muito importante a gente trazer esses pilares como premissa da nossa elaboração para que o planejamento de fato refletisse o que a sociedade acredita.  

[GABRIELA PINTO] Eduardo, a consulta pública foi um importante instrumento para ampliar a participação popular na decisão sobre os rumos da cidade. Quais foram alguns dos principais resultados que a equipe de planejamento chegou com a elaboração do PPA a partir dessa escuta da população? 

[EDUARDO RIBEIRO] Conforme a Ana falou, Gabriela, a gente conseguiu uma nova participação, conseguimos sistematizar todas essas informações para que a gente, nas agendas com os órgãos, com as setoriais, pudéssemos discutir as políticas públicas, o que a gente queria entregar, para onde a gente queria alcançar as metas a partir dessas demandas priorizadas pela população. A população, na consulta pública, poderia ir votando em quais serviços ela gostaria de que fossem atendidas na região dela. A gente tem isso, inclusive, por faixa etária, por gênero, por escolaridade, todos esses elementos que ajudam a gente a dimensionar essa política pública e dá mais capilaridade também. A gente consegue ter políticas públicas mais municipalizadas, mas também mais focalizadas. Isso dá um mapa muito interessante e foram agendas muito construtivas com os órgãos para que a gente pudesse elaborar todo esse plano até o envio à câmara no dia 31 de agosto de 2021. 

[CLAUDIONEI ABREU] Ana, e conta pra gente como que os resultados dessa consulta foram aplicados na prática para elaboração do PPA? Como que acontece a interlocução da SEPLAG com outras Secretarias pra apresentação das prioridades das metas do município? 

[ANA CAROLINA FERREIRA] A gente fez essa consulta pública no PPA e a gente trazia esses resultados nas reuniões com os órgãos, com os dirigentes, para que eles soubessem, de fato, o que a população estava demandando antes de elaborar o seu planejamento. A gente utiliza também essa consulta pública, que foi bem completa, para outros instrumentos, como por exemplo, o plano de metas. A gente olha até hoje para essa consulta pública, realizada de maneira bastante ampla, para basearmos as prioridades da gestão do plano de metas. A gente visualiza a consulta pra dar continuidade no nosso planejamento. A partir disso, fazemos essas reuniões com os órgãos e trouxemos essas respostas da população para que eles se baseassem na hora de construir as suas ações orçamentárias, os seus projetos e atividades finalísticas.  

[GABRIELA PINTO] Eduardo, ao longo dessa jornada de desenvolvimento, de planejamento e execução do PPA participativo, certamente foram registrados vários aprendizados. Eu queria que você falasse para a gente o principal desafio encontrado durante a execução do projeto.  

[EDUARDO RIBEIRO] Gabriela, a gente encontrou um processo de desenvolvimento do Plano Plurianual no processo pandêmico, conforme a Ana falou. A gente vivenciou toda uma metodologia que a construímos para fazer um corpo a corpo com a sociedade, de fazer essa busca ativa, indo nos lugares mais periféricos, mais distantes das principais zonas do município. Tivemos que reavaliar toda essa estratégia até por orientações da Secretaria de Saúde também. Então, a gente buscou fomentar espaços mais virtuais, realizando webinários, que foram eventos que a gente trouxe pessoas do Poder Legislativo, pessoas de conselhos, além de pessoas do Executivo também, para discutir sobre políticas públicas. A gente teve 8 webinários, o Prefeito também participou. A gente conseguiu mais de 8 mil visualizações nas plataformas da Prefeitura para que a gente pudesse, inclusive, dar insumos para a população conseguir responder à consulta pública. Com isso, fomos trazendo esses espaços para fomentar discussão através de um questionário no chat. A gente tinha um e-mail também para que a população pudesse mandar suas opiniões, sugestões sobre serviços públicos que poderiam melhorar e assim a gente foi tendo todo esse inventário, esse hall de informações. Então, a gente teve esse ponto de a pandemia dificultar essa busca de informações junto à sociedade, mas buscamos aí mitigar a partir dessas estratégias que a tecnologia nos permite hoje.  

[CLAUDIONEI ABREU] E Ana, conta pra gente qual foi o ponto positivo mais importante que vocês registraram nesse período e que podem levar pra outros projetos. 

[ANA CAROLINA FERREIRA] Bom, o ponto positivo de a gente ter utilizado essa metodologia nesse período de construção do Plano Plurianual é que utilizar a participação social para a construção de um plano, de um planejamento, se pautar nos ODS, que é uma agenda global, e também no Planejamento e Orçamento orientado para resultados, qualifica a entrega do nosso Planejamento Municipal. Isso traz, de fato, um planejamento em que a sociedade mais se identifica. Então, não é só o poder público que está pensando como agir, é a sociedade também falando como gostaria, o que precisa, então é diferenciado nesse sentido. E isso dá base para os demais instrumentos. A gente trabalha muito integrado à visão de longo, médio e curto prazo. Trazer essa qualidade para o nosso planejamento permite uma maior integração nos demais instrumentos que são elaborados anualmente, como a LDO, a LOA, o Plano de Metas Anual, sempre tendo em vista o nosso planejamento de longo prazo. Então essas ações, esses caminhos, são sempre integrados nesses projetos para que a gente de fato consiga atingir o nosso objetivo através de caminhos acertados. 

[GABRIELA PINTO] Para encerrarmos, Ana e Eduardo, a gente gostaria que vocês falassem brevemente para a gente sobre outros projetos em andamento que vocês estão aplicando ou pretendem aplicar essa metodologia participativa.  

[EDUARDO RIBEIRO] A gente tem em vista a revisão do Plano de longo prazo do município, que é o NQQ (Niterói Que Queremos), que data até 2033. Mas ele faz 10 anos esse ano e, por isso, a gente quer fazer uma atualização desse Plano. Já estamos no início das discussões sobre como a gente vai buscar fazer esse processo de participação também para a gente revisitar e avaliar os novos processos de atualização desse plano de longo prazo no município. Ele vai nortear uma visão mais a longo prazo, como eu falei, e vai nortear todos esses instrumentos que a gente trabalha no município de Niterói. A gente tem em vista esse processo de atualização do Plano de longo prazo para o próximo ano. Acredito, então, que tem muita coisa boa aí para vir.  

[ANA CAROLINA FERREIRA] Bom, como o Edu falou, a gente está com perspectiva de atualizar o nosso planejamento de longo prazo e para isso vai ser feita uma nova consulta pública que de fato eu acredito que também vai dar base aí para a construção dos demais planejamentos, que vai ser uma grande consulta pública, uma ampla consulta pública, que também já vai nos ajudar a atualizar o que a sociedade espera para a Niterói. Seguindo nesse caminho, eu acredito que vai ser de muita importância essa nova atualização do Niterói Que Queremos, para que a gente consiga também olhar para os demais instrumentos com a perspectiva da participação social e rever os nossos projetos a partir das nossas novas metas.  

[CLAUDIONEI ABREU] Bom, pessoal, chegamos ao fim de mais um episódio do podcast Minutos de Inovação. Em nome da nossa equipe, agradeço a você que esteve com a gente até aqui e já estamos ansiosos pela sua companhia no próximo episódio. 

Ana, Eduardo, muito obrigado pela participação de vocês e por compartilharem com a gente todos esses conhecimentos e aprendizados.  

[EDUARDO RIBEIRO] Obrigado pelo espaço, Claudionei, Gabriela, e toda a EGG. Parabéns pelo trabalho.  

[ANA CAROLINA FERREIRA] Foi uma conversa muito inspiradora. Eu acho que a gente pode fazer mais vezes para outros temas! Queria agradecer o convite e nos colocar à disposição para mais bate-papos como esse. Muito obrigada!  

[GABRIELA PINTO] Esse episódio foi apresentado por mim, Gabriela Pinto, e pelo Claudionei Abreu, com direção e edição de Matheus Ataliba, e produção de Karyak Uzukê e Luiz Otávio Monteiro, diretamente aqui da terra de Araribóia. 

Aguardem os próximos, Minutos de Inovação! 

[VINHETA DE ENCERRAMENTO]