Neste quarto episódio, recebemos o especialista em políticas públicas Jorge Luiz Teles para falar sobre a Pesquisa Municipal de Amostra de Domicílios (PMAD), que será lançada em breve pela Prefeitura de Niterói.

Jorge é economista, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPG) do Governo Federal e atual diretor de Avaliação de Políticas Públicas na Subsecretaria Municipal de Avaliação e Gestão da Informação (SSAGI).

Jorge apresentou os principais objetivos da pesquisa, que é a primeira desse tipo a ser feita por uma prefeitura no Brasil. Falamos ainda sobre os principais desafios e acertos identificados no processo de criação, desenvolvimento e execução da PMAD.

[CLAUDIONEI ABREU] Oi, gente! Estamos muito felizes por ter você aqui conosco em mais um episódio do podcast Minutos de Inovação. Nesse novo projeto da Escola de Governo e Gestão, a nossa EGG, vamos falar sobre projetos inovadores que contribuem para a melhoria dos serviços públicos. 

[VINHETA DE ABERTURA] 

[CLAUDIONEI ABREU] Meu nome é Claudionei, eu faço parte da equipe de Educação do EGG e vou apresentar esse episódio junto a Gabriela Pinto, que faz parte da equipe de Inovação da Escola.  

[GABRIELA PINTO] Oi, pessoal! É um prazer estar aqui com vocês.  

[CLAUDIONEI ABREU] Hoje, vamos falar sobre a Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios de Niterói, a PMAD, desenvolvida pela equipe da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, a SEPLAG.  

Gabriela, quem é o nosso convidado de hoje? 

[GABRIELA PINTO] Nosso convidado de hoje é o Jorge Luis Teles. Ele é economista, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal. Atualmente, ele ocupa o cargo de Diretor de Avaliação de Políticas Públicas na Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação.  

Jorge, conta pra gente um pouco da sua trajetória no setor público. O que te motivou a trabalhar com gestão pública?  

[JORGE LUIS TELES] Olá, Gabriela. Olá, Claudionei. O que me motivou a participar do poder público como servidor, é exatamente o interesse em promover o bem comum, percebendo as necessidades da comunidade e querendo ajudar a comunidade a ter uma vida melhor. Por isso, fui estudar economia, fui estudar ciências sociais para entender melhor como trabalhar a realidade social e virei servidor público para, por dentro do Estado, ajudar as pessoas a melhorar de vida.  

[CLAUDIONEI ABREU] E já entrando no tema da PMAD… Qual foi o contexto que levou a Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas a fazer uma pesquisa municipal para coletar os dados da população? Como que aconteceu esse processo? Como que foram essas discussões?  

[JORGE LUIS TELES] A Subsecretaria de Avaliação foi criada no ano de 2021 e nós recebemos como missão inaugural analisar os indicadores do Plano Plurianual da Prefeitura. E quando nós fomos analisar esses indicadores, nós percebemos que várias coisas bacanas que a Prefeitura fazia não apareciam nesse indicador. Então era como se a gente tivesse uma fita métrica que mede só uma dimensão para avaliar várias dimensões. Então a gente precisava de outras formas de medir que dessem conta de mostrar para a população tudo que a Prefeitura estava fazendo, mas também que mostrasse para a própria Prefeitura se o que ela estava fazendo estava dando certo ou não, em termos de benefício geral. Então a gente percebeu que a gente tinha falta de indicadores. E aí nós fomos nas pesquisas oficiais do governo, calculadas pelo IBGE, executadas pela FGV e tantos outros órgãos, e vários deles não tinham os dados para Niterói. Ou não existia aquele levantamento de informação, ou quando existia, eles olhavam só para o Brasil, para o estado do Rio de Janeiro, ou no máximo para a região metropolitana do Rio de Janeiro. E aí Niterói se diluía dentro da região metropolitana ou dentro do Rio. Aí a gente pensou, peraí, a gente tem condição de olhar pra gente mesmo de uma forma mais adequada. Então vamos construir a nossa própria pesquisa. Se os outros não querem saber como a gente está, nós queremos. Então a Prefeitura topou esse desafio e montou a nossa Pesquisa por Amostra Domiciliar, a PMADNit, que a gente carinhosamente chama de Niterói Que Somos. 

[GABRIELA PINTO] Jorge, quando a gente pensa em pesquisas com a população… Ir de porta em porta para conseguir os dados socioeconômicos da nossa população, a gente logo pensa no censo que foi realizado ano passado pelo IBGE. Qual é o principal ponto que difere a pesquisa que é feita em Niterói de outros levantamentos já existentes?  

[JORGE LUIS TELES] Nós temos três pontos principais. O primeiro deles é que não dá para ficar esperando 10 anos para saber como Niterói está. Então, Niterói não pode mais ficar esperando um censo demográfico, que no caso do Brasil estava 13 anos sem, então a gente tem dados de 2010 de Niterói. De 2010 pra cá já mudou muita vida, nasceu muita gente, morreu muita gente, se mudou muita gente, então a cidade é muito diferente. Então não tem como ficar esperando. E aí nós montamos uma pesquisa quadrienal. Então de 4 em 4 anos nós vamos conseguir dados sobre Niterói, esse é o primeiro ponto. Precisamos saber quando nós estamos hoje. É a mesma coisa que você postar uma foto no Facebook de 13 anos atrás. É legal pra contar sua história, mas ninguém vai mais te conhecer se te encontrar na rua. Então a gente precisa de uma foto atual de Niterói pra postar nas redes sociais. Então essa é a nossa primeira movimentação. A segunda é o seguinte, o censo é muito bacana, mas tem coisas que a gente quer saber que ele não pergunta. Porque você imagina, somos 5.567 municípios, mais 26 estados, mais o Distrito Federal, mais a União. Se o IBGE fosse fazer as perguntas que todo mundo quer, a gente ia passar o ano inteiro respondendo ao Censo Demográfico. Então o Censo faz escolhas, e essas escolhas são pautadas pelos interesses do Governo Federal. Então nós queríamos uma questão que fosse pautada nas nossas necessidades. Nós queríamos pensar quais os temas são importantes para o Niterói, e a partir disso, construir as perguntas. Então vários assuntos que não são abordados pelo Censo Demográfico… serão abordados pela PMADNit. E a gente está fazendo um trabalho complementar, de tal maneira que não substitui o Censo, mas complemente o Censo em tudo aquilo que ele não consegue trazer pra gente. E o terceiro ponto é o seguinte, não somos iguais. Existem várias Niterói’s dentro da Niterói, e a gente quer se conhecer não como uma cidade, simplesmente, mas também no território. Quem mora no Barreto, quem mora na Engenhoca, quem mora em São Francisco, quem mora em Charitas. Então entender um pouco as diferenças internas da cidade. E aí é mais do que olhar para a cidade, é olhar para as regiões administrativas, para as cinco regiões, e saber o perfil socioeconômico de quem mora na região leste, de quem mora na região norte, de quem mora nas praias da Bahia, de quem mora na região oceânica ou na região de Pendotiba. Porque as médias escondem muito. Então a gente precisa entender os pontos específicos também. É importante conhecer o todo de Niterói? É. Mas precisamos conhecer os vários niteroienses que habitam nessa cidade mais do que maravilhosa. Então o objetivo da PMADNit é também trazer fotos desagregadas mais próximas do tempo, com esses assuntos que o Censo não traz. Por isso temos a Niterói Que Somos. 

[CLAUDIONEI ABREU] E essa iniciativa é de fato inovadora, né Jorge? Até porque é a primeira pesquisa desse tipo a ser feita por uma prefeitura no Brasil. Então, sem dúvidas, existem muitos desafios. Quais foram alguns dos principais resultados que a equipe da Subsecretaria já pôde ver nesse processo de desenvolvimento da pesquisa?  

[JORGE LUIS TELES] O primeiro grande resultado é suprir as lacunas que são necessárias preencher com dados, com evidências. E isso gerou uma reorganização das Secretarias, dos órgãos da Prefeitura, a olhar para dentro de si, ver que informações eles tinham e que informação eles não tinham. E a partir daí demandar novas informações para a SEPLAG. Só isso já provocou uma grande arrumação e um grande olhar melhor para si por parte dos órgãos da prefeitura. E a gente conseguiu ter um mapeamento do que nós temos, do que nos falta e isso está pautando na construção da PMADNit. 

[GABRIELA PINTO] E como os resultados da pesquisa vão ser aplicados na prática para a elaboração de políticas públicas na cidade? Como vocês pretendem fazer essa interlocução da SEPLAG com outras Secretarias para apresentação da prioridade para o município a partir desses dados?  

[JORGE LUIS TELES] Foram criados dentro de cada Secretaria os Núcleos de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas. Que são espelhos da SEPLAG nas outras Secretarias. Nós formamos esses públicos por meio de encontro presencial e de um guia que a prefeitura produziu e está disponível nas redes sociais que é o “Guia de Avaliação de Políticas Públicas”. E essas pessoas estão engajadas no processo de mensuração das suas políticas e elas estão prontinhas. Assim que sair os microdados da PMADNit, elas vão pegar essas informações e revisar os seus planejamentos de curto e médio prazo para poder calibrar as suas políticas públicas e pensar nos projetos, nas ações e o que elas podem melhorar em termos de intervenção da Prefeitura.  

[CLAUDIONEI ABREU] E ao longo dessa jornada de desenvolvimento e planejamento da pesquisa, vocês certamente já registraram vários aprendizados. Queria que você falasse para a gente o principal desafio, ou até mesmo algum erro, que foi encontrado durante a execução desse projeto.  

[JORGE LUIS TELES] Essa é uma parte muito importante, porque é errando que se aprende. E a gente percebeu que a Prefeitura fazia a sua análise, o seu diagnóstico, a partir dos indicadores que possuía. E esses indicadores eram pautados naquilo que existe. Então, tinham áreas descobertas. E a gente continuava trabalhando porque não existia como preenchê-las. Então a Prefeitura aprendeu que ela precisa preencher essas áreas pra poder dar conta de uma política pública que tem a maior aderência à realidade das pessoas. E uma outra coisa que a gente aprendeu também é que na busca por informações que existiam nós vimos vários registros administrativos da Prefeitura que precisavam ser melhor elaborados. Tanto do ponto de vista de serem completamente preenchidos os formulários, apesar de ninguém gostar disso tem que preencher tudinho, e também do ponto de vista de a gente conseguir trazer questões que não estavam sendo vistas, não estavam sendo enxergadas. Então a gente aprendeu com o que faltava a construir aquilo que a gente precisa. E na hora de construir, a gente tem que priorizar. E a gente sabe que a gente quer aquilo que no momento está mais nos afetando e a gente precisava tirar o efeito momentâneo, o efeito conjuntural, até das redes sociais, para entender melhor o que realmente precisa para melhorar a situação do niteroiense e da niteroiense. Então, a gente aprendeu que vamos precisar de medidas concretas para poder aperfeiçoar a intervenção da Prefeitura e beneficiar melhor os cidadãos.  

[GABRIELA PINTO] Agora, qual foi o ponto positivo mais importante que vocês registraram nesse período e que vão levar para projetos futuros?  

[JORGE LUIS TELES] Um grande ponto positivo é que trabalhar com evidências é a melhor coisa que existe para priorizar a política pública. E que política desenhada com base em evidência significa uma maior probabilidade de mudança da realidade na direção que a gente quer, que é melhorar a vida de todo mundo. E isso não é fácil, gente. Porque tem pressão social, tem pressão de grupos, tem discussões na mídia, tem a imprensa, tem uma série de vozes que precisam ser submetidas às evidências concretas. E a gente aprendeu que precisamos lidar com registros administrativos melhores da Prefeitura, evidências mais gerais da população, dada pela PMADNit, e também estudar mais profundamente algumas políticas para aperfeiçoar. E esse aperfeiçoamento virá pelo Plano de Bianual de Avaliação, que vai dar um mergulho maior nas políticas priorizadas pela população e apontadas como mais necessárias pela PMADNit. 

[CLAUDIONEI ABREU] E para a gente finalizar, Jorge, eu gostaria que você falasse brevemente sobre os próximos passos para a execução da PMAD.  

[JORGE LUIS TELES] Os próximos passos têm três frentes. Primeiro, melhorar os registros administrativos da Prefeitura. Nós estamos fazendo um grande levantamento para que a gente possa produzir informação complementar. Segundo grande desafio, é conseguir que as pessoas abram as portas das suas casas para receber o entrevistador. Nós saímos de uma pandemia, saímos de um censo demográfico, então algumas pessoas não querem mais receber ninguém em casa. E a gente está pedindo por favor que as pessoas recebam porque é para benefício de todos. Então cada porta aberta é uma melhor condição de conhecer a cidade, conhecer os niteroienses, conhecer as várias realidades. Isso significa todo mundo ganhando. Então quanto mais portas abertas, mais todo mundo vai se beneficiar com isso. E o terceiro grande desafio… Nós estamos chamando para nos ajudar uma empresa especializada em pesquisa de larga escala. Estamos chamando especialistas do Brasil inteiro para nos mostrar o rumo correto, para a gente aprender com os erros dos outros, aprender com os acertos dos outros, mas também a gente conta com o apoio da população para a gente conseguir produzir essa pesquisa até o final do ano, de tal forma que ela consiga recalibrar já os planejamentos do próximo ano e a gente consiga então, no curto prazo, aproveitar ao máximo os benefícios dessa pesquisa para que toda a população de Niterói venha a ter uma vida melhor. 

[CLAUDIONEI ABREU] Bom, pessoal, chegamos ao fim de mais um episódio do podcast Minutos de Inovação. Em nome da nossa equipe, eu agradeço a você que esteve com a gente até aqui e já estamos ansiosos pela sua companhia no próximo episódio.  

Jorge, muito obrigado pela sua participação e por compartilhar com a gente todos esses conhecimentos aprendizados.  

[JORGE LUIS TELES] Eu que agradeço, agradeço a todos aqueles que nos ouviram e deixo aqui o meu abraço e o meu pedido para que abram as portas e nos recebam, porque é para o bem de todos e felicidade geral de Niterói. 

[GABRIELA PINTO] Esse episódio foi apresentado por mim, Gabriela Pinto, e pelo Claudionei Abreu, com direção e edição de Matheus Ataliba, e produção de Karyak Uzukê e Luiz Otávio Monteiro, diretamente aqui da terra de Araribóia. 

Aguardem os próximos, Minutos de Inovação! 

[VINHETA DE ENCERRAMENTO]