Neste segundo episódio, recebemos Daniel Gaspar para falar sobre o Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, que atualmente reúne informações sobre mais de 300 serviços prestados ao cidadão.

Daniel é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG) da Prefeitura de Niterói e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Serviços Digitais, Cidadania e Transparência na Subsecretaria de Modernização da Gestão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) de Niterói.

Ele fala sobre os desafios, erros e aprendizados desse importante instrumento para aproximar os cidadãos dos serviços oferecidos pela gestão municipal. Além disso, conta detalhes sobre a metodologia inovadora de transformação digital de serviços adotada por Niterói.

[CLAUDIONEI ABREU] Oi, gente! Estamos muito felizes por ter você aqui conosco em mais um episódio do podcast Minutos de Inovação. Nesse novo projeto da Escola de Governo e Gestão, a nossa EGG, vamos falar sobre projetos inovadores que contribuem para a melhoria dos serviços públicos.  

[VINHETA DE ABERTURA] 

[CLAUDIONEI ABREU] Meu nome é Claudionei Abreu, eu faço parte da equipe de Educação da Escola de Governo e Gestão da Prefeitura de Niterói e vou apresentar esse episódio junto com a Gabriela Pinto, que faz parte da equipe de Inovação da Escola.  

[GABRIELA PINTO] Oi, pessoal! É um prazer estar aqui com vocês.  

[CLAUDIONEI ABREU] Hoje vamos falar sobre o Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, desenvolvido pela equipe da Subsecretaria de Modernização da Gestão, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, a SEPLAG.  

Gabriela, quem é o nosso convidado de hoje?  

[GABRIELA PINTO] Nosso convidado de hoje é o Daniel Gaspar. Ele é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura de Niterói e ocupa atualmente o cargo de Diretor de Serviços Digitais, Cidadania e Transparência.  

Daniel, conta pra gente um pouquinho sobre a sua trajetória no setor público. O que te motivou a trabalhar com gestão pública?  

[DANIEL GASPAR] Oi, Claudionei. Oi, Gabi. Bom, eu sou gestor público desde 2015. Tive uma experiência no Governo Federal e na Prefeitura de Maricá. E entrei por concurso na Prefeitura de Niterói. Nesse tempo, eu passei por alguns setores, fui diretor da Escola de Governo, fui Subsecretário de Gestão da Saúde e atualmente eu sou Diretor de Serviços Digitais, Cidadania e Transparência. Minha inspiração e motivação é buscar promover melhorias e transformação na vida das pessoas que mais necessitam de serviços públicos e de garantias de direito.  

[CLAUDIONEI ABREU] E conta pra gente um pouco sobre o Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói. Hoje ele já reúne informações sobre mais de 300 serviços prestados ao cidadão. A gente sabe que a digitalização dos serviços tem sido uma pauta dos governos, mas como que foi esse pontapé inicial aqui em Niterói?  

[DANIEL GASPAR] O Portal de Serviços é a plataforma em que a gente expõe a nossa carta de serviços. Carta de serviços são as informações sobre todos os serviços municipais prestados à população. Além disso, o Portal de Serviços permite com que o cidadão acesse e solicite um serviço de forma online sem ter que sair de casa. 

[CLAUDIONEI ABREU] Realmente é um projeto muito grande e que representa o tamanho dos desafios de Niterói. A prefeitura também possui sua carta de serviços, que é integrada ao Portal. O que é essa carta e quais são os objetivos dela?  

[DANIEL GASPAR] A carta de serviço é uma obrigação que cada ente da federação possui de disponibilizar uma série de informações sobre os serviços, o local de acesso, o tempo de atendimento, as características de serviço, as documentações que vão ser requeridas do cidadão. Então, ela é uma obrigação legal e o município de Niterói decidiu publicizar sua carta de serviço, não em forma de documento e em PDF, mas em forma de uma plataforma dinâmica, digital, em que a pessoa possa acessar e buscar pelo serviço, de acordo com a Secretaria, de acordo com o tema ou de acordo com o nome do serviço.  

[GABRIELA PINTO] E você trouxe algumas questões apontando sobre a importância do Portal e da Carta de Serviços para a cidade. Na sua opinião, qual é o principal fator que torna esse projeto inovador e diferente dos demais projetos que abordam esse assunto em outras cidades?  

[DANIEL GASPAR] A principal diferença é a metodologia que a gente utiliza para transformar um serviço do modo presencial para o digital. É uma metodologia que a gente adaptou do Governo Federal e a gente conduz em colaboração com as Secretarias da Prefeitura. Então a gente busca compreender o que é o serviço, a gente busca entender, imergir e ver documentos. A gente faz pesquisa com o usuário para entender quais são os problemas do serviço, a gente simplifica os formulários, simplifica documentos, utilizando técnicas de linguagem simples, implantamos o serviço no Portal de Serviço e aí validamos com a Secretaria que presta serviço. Ao final, treinamos as equipes e lançamos o serviço. Após alguns meses, a gente faz a avaliação do impacto do serviço para calcular a economia de gastos pros cofres públicos, no processo de transformação, e a diminuição do tempo de atendimento do cidadão.  

[CLAUDIONEI ABREU] Ao longo dessa jornada de desenvolvimento, planejamento e execução do Portal e da Carta de Serviços, certamente foram registrados vários aprendizados. Queria que você falasse um pouco para a gente o principal desafio encontrado durante a execução desse projeto.  

[DANIEL GASPAR] Olha, Claudionei, para que o processo de transformação digital dê muito certo, ele precisa contar com patrocínio e apoio da liderança do órgão que presta o serviço. Por vezes, a gente iniciou processos de transformação digital com algumas Secretarias que não foram à frente porque faltou um pouco de patrocínio. Tem casos em que a gente fez a transformação digital de serviço e não conseguiu lançar o serviço. Outros casos é que cada serviço tem sua especificidade. Então, às vezes os serviços demandam o desenvolvimento tecnológico de funcionalidades no Portal. Um erro nosso foi tentar ao longo do processo de transformação de tal serviço, desenvolver uma funcionalidade que é muito mais complexa e dura muito mais tempo do que é promover esse processo de transformação digital do serviço. Um outro ponto é que a nossa metodologia, ela não deve ser aplicada ipsis litteris para todos os serviços. Cada serviço tem sua especificidade e a metodologia tem que ser aplicada em seus passos de forma diferente para cada serviço.  

[GABRIELA PINTO] E qual foi o ponto positivo mais importante que vocês registraram nesse período e que vão levar para projetos futuros?  

[DANIEL GASPAR] Com certeza, Gabi, é o fato de a gente tentar se comunicar melhor, escrever e produzir informação de forma mais qualificada e mais simples nos nossos projetos. A gente também buscar avaliar os resultados do nosso projeto para demonstrar para a população qual é o valor que é gerado a partir de um processo de transformação digital. Isso vai gerar mais confiança da população na Gestão Pública e gera um relacionamento mais engajado com as pessoas.  

[GABRIELA PINTO] Para encerrarmos, Daniel, diz o que vocês esperam dos próximos passos do Portal de Serviços.  

[DANIEL GASPAR] Em 2023, a gente planeja transformar mais serviços, a gente também planeja aprimorar nossa metodologia olhando sempre para a questão do respeito aos direitos humanos. A gente também pretende ingressar em redes internacionais que promovem discussão sobre Direitos Digitais e Serviços para nós qualificarmos o nosso trabalho, nossos processos e produzirmos entregas mais qualitativas para a população. Além disso, buscamos desenvolver mais funcionalidades no Portal. Uma delas, com certeza, é o agendamento de serviços, que é o modelo de acesso mais utilizado na Prefeitura de Niterói.  

[CLAUDIONEI ABREU] Bom, pessoal, chegamos ao fim de mais um episódio do podcast Minutos de Inovação. Em nome da nossa equipe, agradeço a você que esteve com a gente até aqui e já estamos ansiosos pela sua companhia no próximo episódio.  

Daniel, muito obrigado pela sua participação e por compartilhar com a gente todos esses conhecimentos e aprendizados.  

[DANIEL GASPAR] Muito obrigado pelo convite que vocês fizeram. Foi um prazer contar aqui um pouco da experiência do Portal de Serviços. Vou ser um ouvinte assíduo do podcast, podem contar comigo! Tchau, tchau.  

[GABRIELA PINTO] Esse episódio foi apresentado por mim, Gabriela Pinto, e pelo Claudionei Abreu, com direção e edição de Matheus Ataliba, e produção de Karyak Uzukê e Luiz Otávio Monteiro, diretamente aqui da terra de Araribóia. 

Aguardem os próximos, Minutos de Inovação! 

[VINHETA DE ENCERRAMENTO]