Retenções Tributárias

Inscreva-se

O curso tem como foco, debater o que são e como funcionam os tributos federais, para capacitação dos servidores do município de Niterói, em especial, para os Servidores do controle interno, setor de contratos e licitações e liquidação das unidades da Administração Direta e Indireta.

Público alvo

Servidores do controle interno, setor de contratos e licitações e liquidação das unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Niterói.

Carga horária

40 h

Ementa

  • Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF
  • Princípios Constitucionais Tributários
  • Tributação de Pessoas Físicas e Jurídicas
  • Autônomos e Locadores
  • Tipos de Pessoas Jurídicas
  • Regimes de Tributação
  • Visualização da Tributação na DRE
  • Especificidades das Empresas do Simples Nacional

  • Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
  • Retenção conforme Decreto nº 9.580/18
  • Serviços sujeitos à Retenção
  • Retenção de IR conforme IN RFB 1.234/12
  • Fornecimento de Mercadorias/Bens
  • Prestação de Serviços
  • Fornecimento de Mercadorias/Bens com Prestação de Serviços
  • Prestação de Serviços com Aplicação/Emprego de Material
  • Tratamento das Instituições Imunes e Isentas
  • Tratamento das empresas do Simples Nacional
  • Dispensa da Retenção
  • Destaque da Retenção no Documento Fiscal
  • Melhores Práticas na área de Retenções Tributárias
  • Importância da Inclusão das Retenções na Contratação
  • Obrigações Acessórias decorrentes do Decreto 9.580/18 e IN RFB 1.234/12

  • Retenção do INSS pela Lei 8.212/91
  • Utilização da IN RFB nº 971/09 Atualizada
  • Conceito e Aplicação da Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada
  • Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
  • Cessão de mão-de-obra e Empreitada
  • Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS
  • Base de Cálculo da Retenção
  • Material e Equipamento
  • Retenção das Empresas do Simples Nacional
  • Dispensa de Retenção Previdenciária
  • Desoneração da Folha de Pagamento – Lei 12.546/11 atualizada
  • Reflexos da Desoneração da Folha de Pagamento na retenção previdenciária
  • Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas
  • INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
  • INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
  • INSS Individual e Patronal
  • Documentação a ser exigida na contratação e no pagamento dos contratos

  • Retenção nos pagamentos relativos aos serviços de:
  • Construção Civil
  • Obra de Construção Civil
  • Serviço de Construção Civil
  • Limpeza e Conservação
  • Vigilância e Segurança Privada
  • Consultoria e Treinamento
  • Serviços de Informática
  • Serviços de Saúde
  • Serviços de Transporte
  • GFIP/E-Social (obrigatoriedade, prazos, informações a serem prestadas, onde obter dados e
  • informações dos prestadores de serviços pessoas físicas (PIS/PASEP/NIT/NIS)
  • Exercícios Práticos

Instrutor e Coordenador

Marcos César Carneiro da Mota

Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Auditor Independente, Especialista em Legislação Tributária, Pós-graduado em Didática do Ensino Superior, Auditoria e Perícia, Direito Tributário e Finanças Públicas, Professor Universitário, Instrutor do CRC/DF, OAB/DF, One Cursos, ERX DO BRASIL, CONSULTRE, VL Lex, Legis Consultoria Empresarial, SEBRAE Nacional, SESI/SENAT, SENAI, CONFEA, ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público, Conferencista de grandes instituições no Brasil tendo realizado treinamentos em todo o Brasil e em especial no TCU, Conselho de Justiça Federal, ANVISA, TRF, Instituto dos Magistrados do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado do ACRE e Diretor Presidente da APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C.

Você já fez o curso?

Que tal deixar uma avaliação do que achou para estimular outros servidores a fazer também?

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Retenções Tributárias”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Skip to content