Olá, tudo bem? 

Abril foi um mês cheio de novidades e trouxemos algumas delas pra você, nesta edição do Boletim EGG! ❤️ 

Como destaques, tivemos a apresentação do Plano de Capacitação da Prefeitura Municipal de Niterói para os anos de 2022 – 2023 no 8º Encontro de Gestores e a apresentação à Câmara, do nosso Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Ainda nesta edição, destacamos os cinco anos de criação da EGG, as mudanças na tramitação eletrônica de processos administrativos da Prefeitura de Niterói, o Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) de 2022 e a reunião do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

Confira também nossas dicas de artigos, e-Books, podcasts, cursos, filmes e eventos ligados à área de administração pública! Não fique de fora!

Você vai levar aproximadamente 15 minutos para ficar por dentro das novidades! 😊👇 

Vamos lá? 🚀

A Escola de Governo e Gestão apresenta o Plano de Capacitação da Prefeitura Municipal de Niterói para 2022 – 2023

A Escola de Governo e Gestão (EGG) apresentou o Plano de Capacitação da Prefeitura Municipal de Niterói para o biênio 2022 – 2023, no 8º. Encontro de Gestores. O plano, que orienta as ações de formação para os servidores, foi inovador na sua construção e nas propostas de inventários de competências específicas das Redes da Prefeitura, bem como certificações e trilhas especiais.  

Quer conhecer mais sobre o novo Plano de Capacitação da Prefeitura Municipal de Niterói 2022 – 2023, elaborado pela EGG?

Sabia que a EGG completou 5 anos? Parabéns, EGG!

No último dia 7 de abril, a Escola de Governo e Gestão de Niterói completou cinco anos de existência. A EGG foi criada por meio do Decreto nº 12.519, publicado em 2017 pelo ex-prefeito Rodrigo Neves. Vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), a EGG integra a Política de Desenvolvimento de Servidores e é responsável pela capacitação dos agentes públicos do município. 

Aproveita e confere se você já segue as redes sociais da Escola!

Gestores se reúnem para acompanhamento do Plano de Metas 2022

No dia 29 de abril (sexta-feira), aconteceu o 8º Encontro dos Gestores, reunião do Secretariado do Município de Niterói para o acompanhamento do andamento das metas estabelecidas para 2022. O resultado geral apresentado foi que a Prefeitura de Niterói alcançou 29% de execução das metas, acima do percentual previsto de 25% para esta data. A partir desses dados, a gestão reafirma o compromisso de execução das principais entregas que o governo realizará para a sociedade durante todo o ano.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de Niterói é encaminhado à Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Niterói encaminhou, no dia 13 de abril, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO 2023) para análise e apreciação dos vereadores da Câmara Municipal de Niterói. O projeto foi consolidado e enviado pela Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, em conjunto com as unidades setoriais do Município.

A Lei de Diretrizes de Base estabelece as metas e prioridades para o próximo ano da Administração Pública Municipal e é o instrumento responsável por fixar o montante de recursos a serem economizados e determinar regramentos, fazendo a união entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Boletim Niterói Transparente - edição março 2022

Seguindo o compromisso com a transparência e o acesso à informação, a SEPLAG divulgou, no dia 11 de abril, o Boletim Niterói Transparente com os principais dados referentes ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e ao Portal da Transparência registrados no mês de março.

SEPLAG estabelece obrigatoriedade de tramitação eletrônica para processos administrativos na Prefeitura de Niterói

A SEPLAG publicou no Diário Oficial do dia 28 de abril a portaria nº 011/2022, que regulamenta a expansão do sistema do processo eletrônico (e-Ciga) e estabelece novos tipos processuais obrigatórios para tramitação eletrônica.

Com a nova determinação, será obrigatória, a partir do dia 23 de maio, a tramitação eletrônica de publicação de uma série de documentos.

Publicação do Relatório de Monitoramento 2021 do Plano Plurianual 2018-2021 de Niterói

O Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói já conta com o Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 referente ao exercício de 2021. A atualização foi feita no dia 11 de abril pela Subsecretaria de Planejamento (SSP).

Capacitação sobre a metodologia de Monitoramento do Plano de Metas 2022 para a Rede Planit

A Subsecretaria de Planejamento (SSP) da SEPLAG realizou a apresentação da metodologia de monitoramento do Plano de Metas 2022 no dia 31 de março. A apresentação teve o objetivo de compartilhar com a Rede Planit os principais elementos que auxiliarão na mensuração de resultados esperados e que, por consequência, potencializarão as entregas estratégicas e prioritárias que o Plano de Metas, instrumento de planejamento de curto prazo, define anualmente em sua elaboração.

Consulta Pública do Colab “Igualdade racial e oportunidades: por uma Niterói Inclusiva”

A Subsecretaria de Promoção de Igualdade Racial (Supir), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) da Prefeitura de Niterói, lançou uma consulta pública pela plataforma Colab sobre as percepções da população prioritariamente negra sobre desigualdade racial, oportunidades, saúde na cidade de Niterói.

A iniciativa visa reunir dados para pensar políticas públicas mais sintonizadas com as demandas desse grupo. O questionário reúne perguntas simples e objetivas que nortearão algumas ações relacionadas à questão dos direitos humanos e da promoção da igualdade racial em Niterói.

2ª Reunião do Conselho Municipal de Transparência Social

O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS) de Niterói se reuniu, no dia 26 de abril, para definir um calendário prévio com as próximas reuniões do Conselho. Além disso, os conselheiros e conselheiras debateram sobre os próximos passos do CMTCS e as pautas prioritárias que deverão ser tratadas.

Curso: e-CIGA

O e-CIGA é o sistema único de processo eletrônico da prefeitura de Niterói instituído pelo decreto 14.177/2021. Este curso é direcionado ao servidor público municipal e abrange todas as funcionalidades necessárias para tramitar processos, criar documentos e assinar eletronicamente dentro do e-CIGA.  (Carga horária: 12h)

Curso: Elaboração de Projetos

São apresentadas noções sobre a formulação de um projeto, as áreas de conhecimento, custos, qualidade, recursos, comunicações, riscos, aquisições, ciclo de vida, monitoramento e avaliação, entre outros. Também são apresentados os critérios de priorização, as fontes de captação de recursos e o TAP – Termo de Abertura de Projeto. (Carga horária: 10h)

Curso: Gestão do conhecimento no setor público

A gestão do conhecimento consiste na identificação, preservação e compartilhamento das boas práticas de gestão administrativa, a partir da criação de memória institucional, do mapeamento e da documentação de rotinas e processos. Neste curso, você aprenderá técnicas e instrumentos para a produção de manuais, relatórios, cartilhas e sistematizações de metodologias, entre outras atividades. (Carga horária: 10h)

Curso: Smart City: Estratégias da Coréia do Sul

Neste curso, os alunos aprenderão sobre os conceitos de “cidade inteligente”, bem como as políticas e estratégias de Smart City em países desenvolvidos. Serão analisados casos de cidades inteligentes na Coréia do Sul e em outros países, assim como as tecnologias centrais para serviços inteligentes, entre outros assuntos. (Carga horária: 10h)

e-Book: Privacidade e Segurança de Dados

Produzido pelo Social Good Brasil em parceria com a Incognia, o livro digital contextualiza o momento atual e reúne informações confiáveis sobre essa temática que está em alta na gestão pública. O e-Book também amplia o debate responsável sobre como evitar falhas de segurança na gestão de dados.

Curso de pós-graduação: Aplicação dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios (CEAPUAM)

A Fundação CEPERJ, em parceria com o Instituto Niemeyer, lança seu primeiro curso de especialização na área ambiental. As aulas têm a previsão de início para 16 de maio e serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 18:15h às 21:15h, no Hotel Novotel, localizado na Praia de Botafogo, 330. O curso é destinado a servidores públicos (estaduais e municipais) das Secretarias que mantêm relação com a temática urbana e ambiental, além de Conselhos, Agências e demais órgãos coligados.

Publicação: Guia de alternativas jurídicas e de boas práticas para contratações de inovação no Brasil

Publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o estudo apresenta um mapa com as ferramentas legais alternativas disponíveis para a realização de compras públicas de inovação e para a inovação aberta no Brasil. Os autores apresentam uma série de diretrizes e boas práticas nacionais e internacionais destinadas aos gestores públicos, para ajudá-los a avançar na lógica de cooperação e colaboração fundamentais para uma administração pública moderna e eficiente.

Publicação: Cartilha Lei de Acesso à Informação no Brasil: o que você precisa saber (UFMG e Senado Federal)

Produzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Senado Federal, a cartilha apresenta diversas especificações sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). São apresentadas informações sobre acesso e divulgação, obtenção de acesso à informação pública, confidencialidade de documentos, cuidados com informações e outras regulações sobre o tema.

Podcast: Governadores do Rio

Elaborado pelo Instituto Rio21, o podcast faz um resgate sobre a história dos líderes que passaram pelo comando do Palácio Guanabara durante o período republicano. De acordo com os idealizadores, o objetivo é apresentar, com leveza e simplicidade, histórias ainda pouco contadas.

Disponível nos principais agregadores de podcasts!

Filme - Amor sem Escalas (2009)

O personagem principal, Ryan Bingham, interpretado por George Clooney, tem a função demitir pessoas. Devido à sua rotina, acaba acostumando-se com o desespero dos funcionários e tornando-se uma pessoa fria. No entanto, seu chefe contrata uma profissional que desenvolveu um sistema de demissão por videoconferência. Caso o sistema seja implementado e dê certo, Ryan poderá perder seu emprego. A história apresenta aos administradores reflexões sobre as demandas de trabalho, relação interpessoal e empatia.

Muito interessante, né? Então já coloca na sua lista!

Disponível em algumas plataformas de streaming de vídeo sob demanda!

Evento: II Encontro das Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil

A Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) realizará o II Encontro das Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2022. O tema central será Auditoria Financeira. Podem participar servidores de nível estadual, federal e municipal. Será conferido certificado aos participantes com frequência igual ou superior a 75%

Evento: Encontro com o Autor | Auditoria Contábil-Financeira no Setor Público

No dia 19 de maio de 2022, das 14h às 15h, acontece uma nova edição do projeto Encontro com Autor sobre o livro “Auditoria Contábil-Financeira no Setor Público”, de autoria de Laércio Mendes Vieira, Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Evento: XI Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD

O XI Encontro de Estudos Organizacionais, organizada pela Associação Nacional da Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad) – EnEO 2022 será realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2022, no formato on-line. A temática do evento será “Estudos Organizacionais, Democracia e Participação Social”.

Webinário: "Política de Atendimento ao Cidadão e Governo Digital - As experiências das Prefeituras de São Paulo e Niterói"

Realizado conjuntamente entre a Prefeitura de Niterói e a Fundação Vanzolini, o evento aconteceu no dia 5 de maio, e foi transmitido pelo Youtube da Escola de Governo e Gestão (EGG). O webinário contou com a participação de Daniel Annenberg, ex-secretário de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo e atual vereador da capital; Ellen Benedetti, secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Prefeitura de Niterói; e mediação de Marília Ortiz, secretária de Fazenda da Prefeitura de Niterói. Os convidados discutiram casos de Políticas de Governo Digital e Atendimento ao Cidadão para promover troca de experiências entre servidores públicos.

Aproveitamos para reforçar o nosso calendário de cursos previstos para o primeiro semestre de 2022, em parceria com a UFF!

JUNHO – Nudge: Teoria Comportamental para Influenciar Escolhas e Decisões dos Atores Sociais

JULHO – Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana do Rio de Janeiro