CARTILHA ANTIRRACISTA
Racismo é a crença ou convicção sobre a superioridade de uma raça ou determinadas raças, sobre as demais, com base em diferentes motivações, em especial, as características físicas e outros traços do comportamento humano. Ato de excluir uma pessoa pelo fato dela ser negra, indígena ou amarela.
QUESTÕES RACIAIS ATRAVÉS DO TEMPO
PERÍODO PRE-ABOLICIONISTA DA ESCRAVIDÃO NEGRA
Primeira lei de educação, lei de terras, lei do ventre livre e lei do sexagenário.
ABOLIÇÃO
Foram 388 anos de escravidão.
LEI DOS VADIOS E CAPOEIRAS
Os que perambulavam pelas ruas, sem trabalho ou residência, iriam pra cadeia.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
É o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Foi criado pela lei n° 5.371.
LEI DO BOI
A 1° lei de cotas não foi pra negros, foi para filhos de donos de terras, que conseguiram vaga nas escolas técnicas e nas universidades.
ATUAL CONSTITUIÇÃO
Foram 488 anos até termos uma constituição que afirma que racismo é crime.
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
Regulamentada pelo Decreto n.º 3.156.
LEI N° 6.001
Estatuto do índio: regula a situação jurídica de comunidades indígenas.
CONFERÊNCIA DE DURBAN
O Estado reconhece a necessidade de políticas de reparação e ações afirmativas.
LEI N° 10.639
Inclui no currículo oficial o ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira”.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
Elaborada e discutida pela Organização das Nações Unidas.
1° POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
LEI N° 12.288
Estatuto da Igualdade Racial.
LEI N° 12.711
Política de ações afirmativas nas universidades.
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS
Criada pelo decreto n° 7.747
CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI
“NUNCA MAIS SEM NÓS”
Criação do Ministério dos Povos Originários; Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa; e Sancionada a lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
FAÇA A DIFERENÇA
POLÍTICAS PÚBLICAS
Criar políticas públicas orientadas às populações negras e indígenas na Gestão Pública para promover efetividade na equidade racial de Niterói.
FOMENTAR O DEBATE
Fomentar palestras, seminários sobre a importância de uma Niterói Antirracista.
Inserir pessoas não-brancas
Integrar nas equipes pessoas não-brancas, principalmente em posições de liderança na Prefeitura.
Mudar a Linguagem
Quando for se referir à uma pessoa negra cuja tonalidade de pele é mais escura, não chame ela de “mais negra” ou “mais preta”. O termo correto é “Prete Retinte”.
REVEJA OS SEUS CONCEITOS
Evite certos clichês, como:
Chamar uma pessoa preta de morena ou mulata, ser preto não é ofensa; Fazer a piada do “pastel de flango” ou gritar “abre o olho, japonês” para pessoas amarelas; Dizer que usar celular, computador ou morar na cidade vai tornar a pessoa menos indígena.
"não é meu lugar de fala"
Quando uma pessoa diz que não pode falar sobre racismo porque não é o seu “lugar de fala”, ela está se excluindo de uma discussão importante e que envolve toda a sociedade, e não apenas pessoas não-brancas.
"vocÊ parece com..."
Evite dizer que conhece alguém que parece muito com uma pessoa não-branca, essa frase faz parecer que elas são todas iguais.
"TENHO AMIGOS QUE SÃO"
Evite dizer que seu familiar ou amigo é uma pessoa não-branca como forma de garantir que você não está sendo racista.
Indicações
Audiovisual
Livros
Personalidades não-brancas
Realização:
