Fundamentos do Compliance: definição e apresentação dos pilares do Compliance; suporte da alta administração; código de conduta; controles internos; treinamento e comunicação. Papel dos responsáveis pelo cumprimento. Compliance Officers, e auditores.

Continuidade dos pilares do Compliance: Avaliação de riscos, investigações internas, due diligence (diligência prévia), monitoramento e auditoria, reforço dos procedimentos internos de integridade (auditoria, incentivo à denúncia de irregularidades, aplicação do código de ética), análise das questões relativas à configuração, melhoria e avaliação dos sistemas de gestão de Compliance.

Principais conceitos, características, diferenças e semelhanças entre moral, ética e direito e sias aplicações práticas no âmbito empresarial e governamental;
Matriz de riscos nas contratações públicas. Plano anual de contratações. Princípio do planejamento aplicado à área das contratações;
Resumo da Lei anticorrupção brasileira 12.284/13, da Lei de Integridade e Compliance 3.466/20, do Decreto 13.518/20 que instituiu o Comitê de Integridade e a nova Lei de Licitações 14133/21.

Noções básicas sobre Compliance e a lei anticorrupção brasileira;
Compliance como instrumento de governança das organizações e eficiência organizacional.

Diagnóstico, acompanhamento e verificação do cumprimento das ações visando evitar irregularidades; Avaliação da performance dos Planos de Integridade dos órgãos/entidades e adotar eventuais correções, mediante indicadores previamente concertados para mensuração dos riscos; Código de ética, criação de unidades de controle interno.