Plataforma + Brasil: na prática
O curso, com aulas práticas e teóricas, tem como objetivo principal propiciar aos participantes conhecimentos de gestão e operacionalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma.
Ementa
- Plano Plurianual – PPA (13.971/19);
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO(14.112/20);
- Lei Orçamentária Anual – LOA(PL 28/20);
- Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF(LC 101/2000);
- Finanças Municipais;
- Fontes de Recursos Nacionais e Internacionais;
- Receitas Municipais;
- Fontes das Receitas;
- Despesas Municipais;
- Modalidades de Transferências;
- Plataforma +Brasil;
- Emendas Parlamentares (EC 86 Orçamento Impositivo): de transferência definida e de Transferência Especial;
- Convênios;
- Contratos de Repasses;
- Termo de Parceria;
- Chamamento Público;
- Plano de Trabalho;
- Termo de Referência, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Projeto Básico, Termo Aditivo;
- Contrapartida;
- Vedações CAUC e CADIN;
- Decreto 8.943/2016 Altera Decreto 6.170/2007;
- Portaria Interministerial 424/2016 - Estabelece Normas para Execução do Decreto 6.170; Lei 8.666/93- Licitações e Contratos;
- Decreto 9.412/2018 Atualização de Valores das Modalidades de Licitação; Portaria Interministerial 558/2019 – Altera a PI 424/2016;
- Lei 10.520/2002 - Pregão;
- IN 1/97;
- Lei 9.452/97 e Decreto 1.819/96 – Disciplina Transferências de Recursos da União;
- Origem do SiConv;
- Portal dos Convênios: O que é o SiConv, Acórdão 2066/2006 TCU-Plenária, Acórdão TCU 2048/2007, Fluxo Operacional: atividades e responsabilidades dos Concedentes e Proponentes/Convenentes;
- Gestor do SiConv e as possíveis recorrências;
- Consulta Programas Disponíveis;
- Cadastramento de Proposta/Projeto Plano de Trabalho: Cronograma Físico;
- (Metas e Etapas);
- Cronograma de Desembolso;
- Plano de Aplicação Detalhados;
- Projeto Básico e Termo de Referência;
- O que é OBTV (Ordem Bancária de Transferência Voluntária) Cadastramento de Ordenador de despesas de OBTV;
- Cadastramento de Fornecedor/ Credor por OBTV;
- Consulta/Inclusão/Autorizar Domicílio Bancário e Envio ao SIAFI;
- Retornar Solicitação de Autorização de Domicílio Bancário;
- Recusar Solicitação de Domicílio Bancário;
- Pagamento com OBTV Ordem Bancária de Transferência Voluntária;
- Tipos de Pagamento por OBTV: Pagamento a Fornecedor/Credor (Transferência Bancária Pagamento no Caixa [Até R$ 1.200,00]);
- OBTV Devolução de Recursos;
- OBTV Pagamento para Convenente;
- OBTV Aplicação em Poupança;
- OBTV Câmbio;
- OBTV Complementar Dados de Câmbio DL;
- OBTV Tributos, Movimentação Financeira; Autorização de Pagamento - Gestor Financeiro do Convenente;
- Autorização Pagamento - Ordenador de Despesas;
- Cancelamento de Pagamento;
- Listar Movimentação financeira;
- Conciliação bancária;
- Classificar Ingresso de Recursos;
- Processos de Compras: Licitação, Cotação Eletrônica de Preços, Inclusão de Fornecedores, Quadro de Dirigentes e Itens do Processo;
- Documento de liquidação: Incluir Nota Fiscal e outros Tipos de Documentos Anexos - Registrar Pagamento, Ingresso de Contrapartida, Ajuste de Plano de Trabalho, Termo Aditivo, Devolução de Pagamento e Rendimentos;
- Geração de Relatório Físico Financeiro de Execução do objeto;
- Acompanhamento e Fiscalização: responde Solicitação de Esclarecimentos - Irregularidades: Notificação, Justificativas e Solicitação de Esclarecimentos;
- Fluxograma da Prestação de Contas;
- Realização do Objeto, Relatórios e Saldo Remanescente e Termo de Compromisso;
- Prestação de Contas Operada por OBTV: Resgate de Saldo de Aplicação
- Saldo Remanescente OBTV;
- Termo de Compromisso;
- Anexos e Pareceres;
- Visão Geral de Tomada de Contas Especiais.
Professor
Edmilson Suassuna
Ao longo de 23 anos de atividades voltadas para o setor público e privado, acumulei experiências profissionais que me permitem enxergar a execução de projetos de forma global, pois atuei desde a formulação de editais e chamamentos públicos, passando por pareceristas em projetos, captador de recurso e elaborador de projetos, além de consultorias e assessorias nas mais diversas áreas do setor público, até os processos de prestações de contas de recursos recebidos. Sou formado em Ciências Sociais Bacharelado (Universidade Federal de Sergipe), com especialização em Auditoria em Serviços de Saúde (Einstein/SP) e Gestão de Saúde Pública (FioCruz/RJ) e, na minha trajetória profissional destaco: Diretor de Projetos, Diretor Geral, Diretor de Planejamento e Diretor Administrativo e Financeiro de órgão estaduais como secretarias de Justiça e Cidadania, Agricultura, Abastecimento e Irrigação, Fundação de Saúde e Junta Comercial; Consultor e Instrutor do SEBRAE; Parecerista do Ministério da Cultura; Coordenador-Geral de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Ministério da Saúde; Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenador-Geral de Articulação, Contratos e Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Ministério da Educação; Subsecretário de Gestão de Pessoas, Subsecretário-Geral da Casa Civil e Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Assessor de Orçamento e Projetos na Câmara dos Deputados/DF; Participação como convidado nas reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em San Salvador (El Salvador), Cali (Colômbia), Salvador-BA (Brasil) e Manágua (Nicarágua). Ministro cursos, oficinas, palestras e workshops nas áreas de Elaboração de Projetos Públicos e Privados, Captação de Recursos Públicos e Privados, Operacional do SICONV/Plataforma +Brasil do Governo Federal, Prestação de Contas de Convênios Públicos e Emendas Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais, em todo o Brasil.
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