Informações do curso
Ementa
- Metrópole: definições e características;
- Marcos internacionais do desenvolvimento urbano metropolitano;
- Marcos legais: Lei Nacional de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79);
- Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001);
- Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015);
- Normas de Regulação de produção do solo e do espaço urbano;
- O diagnóstico da RMRJ;
- Contextualização: histórico da ocupação, dinâmicas e trocas entre os municípios;
- Espaço e processo social;
- Centralidades na RMRJ e desigualdades na RMRJ;
- Governança Metropolitana na RMRJ e o papel do planejamento metropolitano;
- A Agência Executiva da Região Metropolitana;
- Os Conselhos Deliberativo e Consultivo da Agência;
- Papel e mecanismos institucionais de atuação dos Conselhos;
- A relação entre os Conselhos Deliberativo e Consultivo;
- Modelar a Metrópole: o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano;
- Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: expansão econômica valorização do patrimônio natural e cultural, mobilidade, habitação, saneamento e resiliência ambiental e gestão pública;
- Macrorregiões da RMRJ;
- Instrumentos de implementação do Plano;
- Visão de futuro da RMRJ;
- Agenda 2030;
- Integração dos Planos Diretores municipais com a estratégia do PDUI.
Professora
Rosana Motta
Arquiteta e Urbanista encantada pelos desafios do Planejamento Urbano e Estratégico das cidades, dedico-me atualmente ao Sistema Municipal de Informações Urbanas - SIURB, destacando o seu papel inovador como ferramenta estratégica de planejamento urbano imprescindível para construção de uma cidade mais integrada, humana, inteligente e sustentável. Pós-graduada em Administração Pública presencial na CEPERJ com finalização em 2019. Revisão e monitoramento do Plano Diretor - Coordenadoria de Macroplanejamento - SMU. Projetos urbanos - Porto Maravilha, praças e parques - Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU) - SMU. Assessora - pesquisa e seleção de próprios municipais para implantação de equipamentos públicos - Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Plano de mobilidade - titular das desapropriações da Secretaria Municipal de Urbanismo. Assessora - Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU. Coleção Prefeitos do Rio - Instituto Pereira Passos - pesquisa iconográfica e em periódicos.
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