Participe da oficina ministrada pela Procuradoria Geral do Município que irá capacitar os agentes públicos em relação à publicidade institucional no período eleitoral, abordando as principais legislações referentes ao tema e exemplos concretos de condutas lícitas e ilícitas durante o período eleitoral.
Inscrições: de 13 a 22 de janeiro ou até as vagas esgotarem vagas encerradas
Local: Auditório FME - R. Visc. do Uruguai, 414 - Centro, Niterói
Dias: 23 de janeiro de 2020 - 10h às 12h
Professores:
Marcos Vinicius Souza do Carmo – Procurador do Município de Niterói. Procurador Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito do Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Guilherme Van Hoombeck - Procurador do Município de Niterói. Procurador Assistente do Núcleo de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município de Niterói. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Especialista em Direito pela Escola Superior do Ministério Público da União.