Manual de Implementação do do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA)

Descrição

A SEPLAG, por meio da Escola de Governo e Gestão (EGG), elaborou o Manual de Implementação do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA).

O Programa é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal de Niterói (PMN), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC) com o objetivo de incentivar soluções para os desafios prioritários associados às áreas de resultado do Plano Estratégico Niterói que Queremos (NQQ) 2033 e às metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Programa tem duração de 03 anos e um investimento da ordem de R$ 25 milhões em projetos que contribuem de maneira efetiva e inovadora para o desenvolvimento socioeconômico sustentável das diversas regiões do Município. Ao todo, 15 Secretarias estão envolvidas na execução dos 78 projetos distribuídos pelas sete Áreas de Resultado do Plano Estratégico.

O manual tem como objetivo institucionalizar as regras e os procedimentos gerais para a boa execução dos Convênios relacionados ao PDPA, orientar a ação dos órgãos e entidades durante todo esse período, desde a definição de responsabilidades até a prestação de conta, e servir como memória institucional.

O leitor encontrará uma breve exposição sobre o Programa, os principais atores envolvidos, as responsabilidades desses atores, orientações sobre a execução físico-financeira, as características básicas dos Relatórios de monitoramento, diretrizes para prestação de contas e garantia da transparência, entre outros temas.