Minicurso de Direitos Humanos
O curso é uma iniciativa da Campanha de Inclusão e Diversidade da prefeitura de Niterói, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (CODIR). Ele possui caráter introdutório, de forma a abordar questões não só relacionadas ao campo do Direito, mas também trabalhar com os conceitos básicos de cidadania e direitos humanos, articulando-os com a realidade da Gestão Pública de Niterói. Por fim, o objetivo do curso é fomentar a criação de um ambiente na Prefeitura de Niterói em que todas as pessoas se sintam integradas e valorizadas em sua singularidade.
Ementa
- O que são direitos humanos?
- O que são graves violações de direitos humanos?
- Garantia dos direitos humanos: realidade formal x eficácia;
- Panorama histórico de afirmação dos Direitos Humanos;
- Estado de direito e estado constitucional de direitos;
- Crise de eficácia e o problema da dupla exclusão;
- Pesquisas e dados sobre a fome e a exclusão no Brasil e no mundo.
Instrutores
Nadine Borges
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói; Doutora em Sociologia e Direito, Professora, pós doutoranda na Universidade Federal Fluminense. Foi Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Conselheira da OAB/RJ. Foi assessora especial do gabinete da Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no governo Dilma Rousseff. Foi coordenadora de Relações Institucionais da Comissão Nacional da Verdade e Presidente da Comissão da Verdade do Rio. Foi coordenadora de relações institucionais da UFRJ. Integrou o corpo técnico do GT de Direitos Humanos da equipe de transição do Governo Lula, contribuindo na redação final em diversos temas. É autora do livro Damião Ximenes: Primeira Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e de diversos artigos sobre Direitos Humanos.
Felipe Carvalho
Subsecretário de Direitos Difusos e e Enfrentamento à Intolerância Religiosa de Niterói (CODIR). Graduando em Segurança Pública e Social (UFF), Educador Social em Diversidade LGBTQIA+ e foi presidente do Grupo Diversidade Niterói, Vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI do Rio de Janeiro e diretor nacional de combate ao racismo da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
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