Gestão e fiscalização de contratos
Este curso busca desenvolver competências de gestores e fiscais de contratos administrativos para realizarem suas funções com segurança e de forma eficiente. O curso tem como objetivo auxiliar o servidor a:
- Compreender a o regime jurídico dos contratos administrativos e suas cláusulas essenciais;
- Realizar o adequado acompanhamento da execução do contrato administrativo, garantindo os seus resultados;
- Entender a efetiva distinção entre gestor e fiscal dos contratos, bem como suas atribuições e responsabilidades;
- Estar apto a identificar questões que impliquem em alteração, rescisão ou sanção contratual.
Ementa
- Planejamento da licitação e do contrato;
- Contrato administrativo: elaboração, obrigatoriedades, execução, duração e prazo;
- Contrato administrativo: alterações legais, limitações legais e percentuais;
- Equilíbrio econômico dos contratos;
- Fiscalização do contrato: fundamentos legais;
- Acompanhamento do contrato;
- Ética e responsabilidade na fiscalização;
- Fiscalização da execução do contrato;
- Penalidades na inexecução do contrato;
- Rescisão do contrato;
- Responsabilização do fiscal do contrato.
Professores
Aluízio Barbosa
Graduado em Direito pela UFRJ; MBA em Direito de Empresas pelo IAG da PUC/RJ. Especialização em Desenvolvimento Gerencial pelo IBMEC/RJ. Professor da disciplina Licitações e Contratos Administrativos dos cursos de LLM da FGV - Fundação Getúlio Vargas em todo o Brasil. Professor de diversos cursos da Escola Nacional de Seguros. Professor da UCP - Universidade Católica de Petrópolis no MBA em Saúde Suplementar e no MBA em Governança, Riscos, Controle e Compliance. Sócio do Escritório Euds Furtado Advogados Associados. Já exerceu cargos de liderança como Superintendente Jurídico da ABRAMGE - Associação Brasileira de Planos de Saúde; Gerente Jurídico da SulAmérica Seguros entre outros.
Sergio Ricardo de M Souza
Mestre em Sistemas de Gestão – UFF/MSG, MBA em Sistemas de Gestão – UFF. Engenheiro Mecânico – UGF. Membro da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência e do CVG – Clube de Vida em Grupo RJ. Fundador do Grupo Seguros – Linkedin. Membro da ABGP – Academia Brasileira de Gestão de Projetos e do PMI Project Management Institute. Fellow at The Professional Risk Managers International Association (PRMIA) e International Association of Risk and Compliance Professionals (IARCP). Membro do NFPA National Fire Protection Association. Membro da UBQ –União Brasileira da Qualidade –RJ. Foi Coordenador Acadêmico do MBA em Gerência de Riscos – UFF/ESNS, MBA Executivo em Seguros e Resseguro da ESNS, MBA Gerência de Riscos da ESNS, MBA Gestão de Performance – FUNCEFET, MBA Seguros Gestão Estratégica – UVA. É Coordenador do MBA Saúde Suplementar, MBA Seguros e Previdência e do MBA Governança, Riscos, Controles e Compliance na UCP/IPETEC. Professor dos programas de Pós-Graduação do IDEMP, IBMEC, ESNS, UFF, FGV, FUNCEFET, IPETEC, UVA, CEPERJ, ECEMAR, ESTÁCIO DE SÁ, TREVISAN, IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo, CBV – Confederação Brasileira de Voleibol. Executivo dos mercados de consultoria, seguros, engenharia e gestão de riscos com mais de 25 anos de experiência.
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