Reforma Gerencial em Contexto Local: Estudo Comparado dos Municípios de Osasco e Niterói

No contexto brasileiro as reformas gerenciais iniciadas na década de 1990 são legados sólidos com experiências em âmbito federal e também subnacional. Após duas décadas deste movimento, as experiências municipais são mais recentes – e quase residuais se desconsiderarmos as capitais, havendo pouco acúmulo sobre os resultados obtidos nestes casos. O trabalho de Abrucio e Gaetani (2006) identificou como fatores para a formação de alianças e coalizões que influenciam a reforma gerencial em estados: a) o efeito da questão fiscal; b) inovações administrativas que geraram path dependence; c) o peso dos policies entrepreneurs; e d) a “janela de oportunidade” aberta. Partindo dessa categorização, propõe-se uma pesquisa empírico-teórica que toma como referência o estudo comparado de dois casos, que configuram experiências recentes de reformas gerenciais no âmbito municipal, quais sejam: Osasco e Niterói, a fim de verificar os elementos da categorização e ampliar a discussão para casos contemporâneos.


Autores: Ortiz, Marília Sorrini Peres; Medeiros, Anny Karine de. Reforma Gerencial em Contexto Local: Estudo Comparado dos Municípios de Osasco e Niterói. In: Administração Pública e Gestão Social, 9(3), jul.-set., 2017, Viçosa.

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A cultura de planejamento em Niterói como premissa estratégica de governo

A Secretaria de Planejamento, Modernização de Gestão e Controle- SEPLAG, de Niterói é novidade na administração municipal. Sua criação, em janeiro de 2013, vem ao encontro da premissa governamental que estabelece o planejamento como marco da nova cultura institucional. Uma parceria com a iniciativa privada local criou o fundraising que financiou a elaboração de um Plano Estratégico para Niterói 2033, liderado pela SEPLAG, orientado para os próximos 20 anos da cidade, a partir de metas traçadas com ampla participação de toda a sociedade sendo este o fundamento básico nas tomadas de decisão sobre seu destino.


Autoria: Reys, Pedro da Silva; Audi, Patrícia Souto.
A cultura de planejamento em niterói como premissa estratégica de governo. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015, Brasília.

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O Alinhamento dos Processos e da Estrutura da Prefeitura de Niterói

As etapas de execução e os principais resultados do desenvolvimento do Projeto Mapeamento e Redesenho dos Processos Administrativos e da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ. O texto foi organizado em cinco tópicos: introdutório, trata da delimitação da abrangência do Projeto supramencionado, seguido dos tópicos referentes aos problemas identificados e às soluções propostas em relação aos processos considerados prioritários e às estruturas organizacionais dos órgãos e entidades tomados como pilotos. Trata-se dos resultados alcançados e busca ressaltar os ganhos para o cidadão e para a arquitetura organizacional do Município.


Autores: Victer, Giovanna Guiotti Testa; Ortiz, Marília Sorrini Peres; Felix, Maria Lúcia; Porto, Gilberto.
O ALINHAMENTO DOS PROCESSOS E DA ESTRUTURA DA PREFEITURA DE NITERÓI. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 9, 2016, Brasília.

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Fatores e Condições da Transparência Pública em Contexto Local: O Caso do Projeto Niterói Transparente

A Prefeitura de Niterói obteve destaque nacional no ano de 2015 pelo seu trabalho na área de transparência, uma vez que alcançou a pontuação máxima nos rankings do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) que avaliaram, a qualidade das informações dos portais da transparência e o nível de implementação da Lei de Acesso à Informação nos municípios e estados brasileiros, analisados a partir de um conjunto de fatores e condições, dentre eles: a prioridade política para o tema da transparência, o enfrentamento da crise fiscal, a participação dos servidores, o planejamento estratégico, os projetos na área de gestão da informação, a modernização da administração pública, a participação da sociedade civil, o envolvimento dos servidores e o enforcement das legislações e ratings.


Autores: Ortiz, Marília Sorrini Peres; Moça, Fabrício Fernandes da Silva.
Fatores e Condições da Transparência Pública em Contexto Local: O Caso do Projeto Niterói Transparente. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 9, 2016, Brasília.

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Governança para a boa gestão fiscal: o caso de Niterói (2013-2017)

A Prefeitura Municipal de Niterói vem obtendo destaque nacional pelo exitoso trabalho na condução de sua gestão fiscal. A cidade posicionou-se como a melhor do Estado fluminense e a sexta melhor do país em 2016 no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Como contraponto, em 2012, a cidade estava em 55° lugar a nível estadual e na posição 2.188° no âmbito nacional. A boa performance de Niterói se deve a um conjunto de medidas nas áreas de planejamento, gestão fiscal e modernização da gestão, dentre elas: a promoção da cultura de planejamento orientado a resultados; a implantação de um sistema integrado de gestão municipal; a criação de uma instância permanente para o controle da execução orçamentária e financeira denominada Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal (CPFGF); o estabelecimento de Pactos Anuais de Ajuste Fiscal para reduzir e gerenciar as maiores despesas; a implementação do “Plano Niterói mais Resiliente” com mais de 40 ações para enfrentar a crise. Os pressupostos políticos assumidos para delinear tais prioridades foram: a promoção da transparência, o equilíbrio das finanças públicas e a garantia do bom funcionamento dos serviços essenciais da cidade sem o corte de direitos sociais ou o aumento de impostos. Este artigo apresenta as medidas adotadas por Niterói detalhando os desafios enfrentados e os resultados alcançados com a perspectiva de demonstrar que a responsabilidade fiscal é indissociável de uma boa governança e exige prioridade política, bem como disciplina rígida para sua implementação.


Autores: Victer, Giovanna Guiotti Testa; Ortiz, Marília Sorrini Peres; Natacci, Vinícius Younes.
Governança para a boa gestão fiscal: o caso de Niterói (2013-2017). In SEMINÁRIO DE APRIMORAMENTO DE ARTIGOS – FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO BRASIL – CADERNOS GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA/FGV, 2018, São Paulo

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