Usos e Fronteiras da Participação Digital: as Experiências das Plataformas Colaborativas da Prefeitura de Niterói

O governo digital ganhou força no país a partir dos movimentos de reforma do estado com a finalidade de promover a modernização da gestão e aumentar a eficiência governamental. No bojo das políticas de governo eletrônico, cada vez mais os governos têm criado formas inovadoras de estabelecer mecanismos de interação e de e-participação. A efetividade da prática da cidadania digital tem sido discutida amplamente pela academia em função de seu alcance limitado a alguns públicos e restrições de formato para impactar a agenda governamental de forma propositiva. Contudo, a participação digital tem possibilitado ampliar significativamente o número de cidadãos nas decisões de governo. A Prefeitura de Niterói não foge à regra e, apesar do governo possuir mais de 20 conselhos de políticas públicas, têm apostado progressivamente na abertura do diálogo com a sociedade na esfera digital. Em 2013 foi realizado o processo de elaboração do Plano Estratégico Niterói que Queremos-2033 com os projetos estruturadores e metas de longo prazo para o município envolvendo a escuta de mais de 5.700 cidadãos por meio de uma plataforma online. Em 2014 foi lançado pela Prefeitura o aplicativo COLAB.re disponível 24h para ouvir o cidadão e conhecer melhor as necessidades de Niterói. Desde o lançamento do aplicativo, já foram realizadas 9,92mil fiscalizações e 401 projetos foram propostos pelos munícipes. Em 2015 e 2016 as políticas de acesso à informação de Niterói receberam a nota máxima nas avaliações do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Em 2017 será inaugurado um processo de consulta à sociedade a partir de metodologia inovadora para levantamento de propostas a serem priorizadas no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 com foco na mobilização da juventude. Com base nessas experiências do caso da Prefeitura de Niterói, o presente artigo tem como objetivo analisar a efetividade da participação digital na formulação e implementação das políticas públicas.


Autores: Victer,  Giovanna Guiotti Testa; Ortiz, Marilia Sorrini Peres; Cardoso, Daiana.
Usos e Fronteiras da Participação Digital: as Experiências das Plataformas Colaborativas da Prefeitura de Niterói. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, X, 2017, Brasília.

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Repensando a Efetividade das Medidas de Ajuste Fiscal: o Caso do Plano Niterói Mais Resiliente e a sua Relação com os Stakeholders

A queda da atividade econômica nos últimos anos tem levado à diminuição expressiva na arrecadação dos entes federativos. Como efeito do desequilíbrio fiscal, diversos estados e municípios estão apresentando dificuldades para custear as suas folhas de pagamento, interrompendo investimentos e reduzindo políticas sociais. No caso do Estado do Rio de Janeiro a situação é ainda mais grave. Afetados pela queda expressiva dos royalties do petróleo, diversos municípios fluminenses estão declarando colapso financeiro e deixando de pagar fornecedores e salários dos servidores. Diante desse cenário, o que os municípios podem fazer para lidar com a crise sem prejudicar a qualidade dos serviços prestados? Com base na literatura que trata das distintas perspectivas de aplicação das políticas de gestão pública e agregação de valor público, o artigo analisa o caso do Plano Niterói mais Resiliente lançado pela Prefeitura de Niterói no início de 2017 para enfrentar a crise. O Plano possui 47 medidas subdivididas em 5 eixos: 1) redução da despesa, 2) modernização da gestão e do sistema previdenciário, 3) controle interno e transparência, 4) melhoria da arrecadação, e 5) melhoria da qualidade dos serviços. O Plano tem como pressuposto equilibrar as finanças públicas, modernizar a gestão e garantir o bom funcionamento dos serviços essenciais da Cidade sem cortar direitos sociais ou aumentar impostos. Com base nesse estudo de caso, o texto explora os desafios da implementação das medidas delineadas e o relacionamento do Município com seus stakeholders. O objetivo central do trabalho é compartilhar aprendizagens relacionadas ao caso de Niterói apostando em sua utilidade para outros entes que estejam delineando saídas frente ao cenário desafiador de desequilíbrio das finanças públicas.


Autores: Victer,  Giovanna Guiotti Testa; Ortiz, Marilia Sorrini Peres; Gomes, Fernando José Cerqueira.
Repensando a Efetividade das Medidas de Ajuste Fiscal: o Caso do Plano Niterói Mais Resiliente e a sua Relação com os Stakeholders. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, X, 2017, Brasília.

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Gestão por Competências num Contexto de Reforma Gerencial Municipal: a Institucionalização da Escola de Governo e Gestão (EGG) no município de Niterói (RJ)

O presente artigo foi publicado na Revista de Administração Municipal (RAM) nº 300, editada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O artigo busca consolidar a experiência da Gestão por Competências em Niterói (RJ), por meio da institucionalização da Escola de Governo e Gestão (EGG), num contexto de reforma gerencial no município e considera tal experiência como referência para outros entes federados, sobretudo os municípios, nos quais o movimento gerencial encontra-se ainda pulverizado.


Autores: Ortiz, Marília Sorrini Peres; Barquette, Rachel Gomes; Gaspar, Daniel Caldas; Costa, Iana Maria Oliveira da; Vargas, Ana Caroline Gomes.GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NUM CONTEXTO DE REFORMA GERENCIAL MUNICIPAL: a Institucionalização da Escola de Governo e Gestão (EGG) no município de Niterói (RJ). Revista de Administração Municipal (RAM) nº 300 – 2019.

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Observatórios Sociais e desigualdades no Brasil: uma análise exploratória e descritiva preliminar

Nas quatro últimas décadas, instâncias e mecanismos de participação social foram instituídos ou fortalecidos no Brasil. É o caso dos observatórios sociais, que, à medida que produzem, difundem e traduzem informações, instrumentalizam a participação e o controle social e podem, ainda, contribuir com ações para redução de desigualdades. Partindo desse entendimento, iniciamos um projeto para criar um observatório de desigualdades em uma universidade. Ao realizarmos investigações para subsidiar esse processo, deparamo-nos com a ausência de uma agenda de pesquisa consistente sobre o tema, ou de um inventário sistêmico de experiências. O objetivo deste artigo é sintetizar os resultados preliminares dessa investigação exploratória e descritiva. A pesquisa foi realizada em duas etapas. Na primeira, a partir da revisão sistemática de 23 artigos científicos, disponibilizados no Scielo e no Spell (2010-2020), construímos um panorama da produção científica sobre observatórios sociais no Brasil. Na segunda, por meio de dados provenientes dos artigos revisados e, ainda, de análise documental e de entrevistas, investigamos 56 observatórios, principalmente brasileiros, enfocando elementos estruturais (tipos e temas, objetivos e produtos) e boas práticas. Esperamos, com essa pesquisa, contribuir com esforços de sistematização do conhecimento sobre observatórios sociais, em geral, e de desigualdades, em particular.


Autores: Marcondes, Mariana Mazzini; Araújo, Maria Arlete Duarte De; Monteiro, Gabriellen Karinyn da Silva.
Observatórios Sociais e desigualdades no Brasil: uma análise exploratória e descritiva preliminar. São Paulo - 2020.

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GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - Análise da Elaboração do Plano de Capacitação 2019/2020 para os Servidores do Município de Niterói (RJ)

O presente artigo tem como escopo apresentar o processo de criação do Plano de Capacitação 2019/2020, elaborado para os agentes públicos do município de Niterói (RJ), bem como os seus resultados. O Plano foi formulado entre fevereiro e abril de 2019 e representa um marco de consolidação da Escola de Governo e Gestão (EGG) como centro de excelência no planejamento, execução e avaliação de atividades relacionadas à formação, à atualização e ao desenvolvimento dos agentes públicos de Niterói.


Autores: Ortiz, Marília Sorrini Peres;Barquette, Rachel Gomes; Gaspar, Daniel Caldas; Costa, Iana Maria Oliveira da; Vargas,Ana Caroline Gomes
GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - Análise da Elaboração do Plano de Capacitação 2019/2020 para os Servidores do Município de Niterói (RJ) . 13º CONGESP - Congresso de Gestão Pública-RN - 2019.

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Identificando Demandas Tecnológicas Computacionais para Atender as Necessidades do Cidadão: um Estudo de Caso na Cidade de Niterói

A transparência nos governos municipais deve levar em coinsideração a participaãoo popular para identificar demandas de disponibilizacão e oferta de dados e serviços. Aferir a demanda da população pode ser realizada por meio de laboratórios vivos. O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo de caso no qual (i) analisamos as demandas apresentadas na 2ª Conferencia de Transparência e Controle Social na cidade de Niterói (execução de atividades em um laboratório vivo) e (ii) apresentamos a necessidade de infra-estrutura de TICs e sistemas computacionais necessários. Ainda é necessário um estudo para identificar quais projetos de TIC precisam ser executados para atender as demandas apontadas.


Autores:  Barcellos, Raissa; Bernardini, Flavia; Viterbo, José; Monteiro, Luiz; e Ortiz, Marília.
Identificando Demandas Tecnológicas Computacionais para Atender as Necessidades do Cidadão: Um Estudo de Caso na Cidade de Niterói. 2020.

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ODS WEEK O relato de uma experiência para acelerar o ambiente de inovação e promover o desenvolvimento sustentável na Prefeitura de Niterói (RJ)

Com a finalidade de incentivar projetos de empreendedores públicos para promover o desenvolvimento sustentável, a Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com a ONU Habitat, Colab.re e WeGov, promoveu uma semana de aceleração de ideias entre 02 e 09 de maio de 2019. Ao longo de uma semana, 300 servidores receberam conteúdos formativos sobre inovação no setor público; mais de 130 servidores participaram de um workshop presencial que apresentou experiências inovadoras com foco prioritário em governos locais; e 19 projetos foram inscritos no Prêmio de Gestão Pública envolvendo mais de 100 servidores.


Autores: Ortiz, Marília Sorrini Peres;Barquette, Rachel Gomes
ODS WEEK O relato de uma experiência para acelerar o ambiente de inovação e promover o desenvolvimento sustentável na Prefeitura de Niterói (RJ). 13º CONGESP - Congresso de Gestão Pública-RN - 2019.

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Plano de Metas Anual de Niterói: estratégia para o alinhamento de prioridades com foco em resultados

O presente artigo foi publicado no I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados, o ConGpR aconteceu em março de 2020 na cidade de Fortaleza. Nele, apresenta-se o modelo integrado de planejamento da Prefeitura de Niterói, com foco na análise da implementação da metodologia do Plano de Metas Anual. A implementação do Plano de Metas Anual, iniciada em 2013, e coordenada pelo Núcleo de Monitoramento de Metas da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, reforça uma estratégia de planejamento que tem como diretriz o princípio da “Gestão por Resultados”. Observou-se que o Plano de Metas teve impacto positivo na aceleração das entregas de curto prazo em sinergia com as políticas públicas previstas nos planos de longo e médio prazos. Enfatiza-se a importância de que, anualmente, a metodologia do Plano de Metas seja revista, atualizada e adaptada aos desafios atuais a fim de maximizar resultados e criar valor público.


Autores: Barquette, Rachel Gomes; Borges, Priscila Moreira; Gaspar, Daniel Caldas; Reis, Júlia Furtado.PLANO DE METAS ANUAL DE NITERÓI - estratégia para o alinhamento de prioridades com foco em resultados. In: I ConGpR - I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados, Fortaleza, 2020.
 

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Projeto Piloto de Saneamento como Ação Mitigadora ao Risco de Deslizamentos em Jurujuba, Niterói – RJ

A ocupação urbana informal nas encostas tem trazido grandes desafios para gestão pública atualidade, sobretudo no que toca saneamento básico. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo apresentar estudos preliminares que compuseram a primeira fase de um projeto piloto de complementação de rede de esgotamento em área de encosta, desenvolvido no âmbito do programa Enseada Limpa. Este é um projeto estruturante da gestão da Prefeitura Municipal de Niterói, cujo objetivo consiste no aumento da balneabilidade de cinco das nove praias integrantes da Baía de Guanabara localizadas neste município. Como resultado, foram identificados 116 imóveisque poderão ser beneficiados diretamente pelas intervenções e 297 que poderão ser beneficiados indiretamente, com propostas de implementação de locais para deposição de lixo, ligação do esgotamento sanitário e obras de drenagem. Cabe destacar que, dentre os imóveis beneficiados diretamente, 51 estão localizados em setores de risco alto/muito alto e poderão ter esta condição positivamente alterada.


Autores: Mello, Luize de Oliveira Ferraro; Leal, Thiago dos Santos; Braga, Valéria Augusta; Do Vale Vitor Hugo Chagas.
Projeto Piloto de Saneamento como Ação Mitigadora ao Risco de Deslizamentos em Jurujuba, Niterói – RJ. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 2019, Fortaleza.

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