Relatório Local Voluntário - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - Município de Niterói

A parceria entre o Município de Niterói e a ONU-Habitat iniciou-se em 2017 através do projeto “Sistemas de Responsabilidade Pública para medir, monitorar e informar sobre políticas urbanas sustentáveis na América Latina”. Ao participar deste projeto, Niterói e outras cidades latino-americanas do Brasil (Rio de Janeiro), Bolívia (La Paz e Tarija) e Peru (Chimbote e Trujillo) assumiram o compromisso de promover ações de sensibilização, disseminação e implementação alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que são um conjunto de 17 objetivos compostos por 169 metas a serem alcançadas pelos países membros das Nações Unidas até 2030.


O Relatório Voluntário Local tem como objetivo mapear e analisar o desenvolvimento dos ODS no município de Niterói e, dessa forma, reforçar o compromisso da gestão com a implementação da Agenda 2030 na cidade. Com ele, a sociedade poderá acompanhar o esforço da gestão na implementação dos ODS. Os indicadores utilizados foram elaborados em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual de 2018-2021. Além disso, o desenvolvimento e publicação do relatório representa ação bastante estratégica, uma vez que o relatório dará projeção mundial a Niterói - apenas 30 cidades do mundo possuem esse tipo de relatório - e irá habilitar a cidade a pleitear recursos em novos fundos internacionais das agências da ONU.


                                                                                                                                     Acesse o Relatório 

Voluntary Local Report - On Sustainable Development Goals - Niterói

The partnership between the Municipality of Niterói and UN-Habitat begins in 2017 through the project “Public Responsibility Systems to measure, monitor and report on sustainable urban policies in Latin America”. By participating in the project, Niterói and other Latin American cities in Brazil (Rio de Janeiro), Bolivia (La Paz and Tarija) and Peru (Chimbote and Trujillo) are committed to promoting awareness, dissemination and implementation actions in line with the Goals of the Sustainable Development, which are a set of 17 objectives composed of 169 goals to be achieved by member countries of the United Nations by 2030.

This Report aims to map and analyze the development of the SDGs in the municipality of Niterói and, thus, reinforce management's commitment to the implementation of Agenda 2030 in the city. In addition, the development and publication of the report represents a very strategic action, since the report released worldwide projection to Niterói and will enable the city to apply for funds in new international funds from UN agencies. The indicators used were prepared in accordance with the parameters of the Strategic Plan Niterói Que Queremos 2013-2033 and with the Multiannual Planning of 2018-2021.
 

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ODS Week: aceleração de ideias para a construção de cidades sustentáveis (Manual de Implementação)

A ODS Week foi uma iniciativa criada para promover, no Município de Niterói, a cultura de inovação no setor público voltada à resolução de problemas públicos associados ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O projeto foi um dos desdobramentos da parceria entre o Município e a ONU Habitat, através do projeto “Sistemas de Responsabilidade Pública para medir, monitorar e informar sobre políticas urbanas sustentáveis na América Latina”.

A ODS Week envolveu ações em três eixos complementares: 1) seminário com gestores municipais de diferentes lugares do país que apresentaram práticas inovadoras de implementação da Agenda 2030; 2) formação de servidores por meio de conteúdos diários relacionados aos ODS, metodologias ágeis, inovação, entre outros; e 3) participação dos servidores em um Prêmio que escolheu a iniciativa mais criativa e consistente para enfrentar um dos sete problemas públicos associados ao Plano Estratégico Niterói que Queremos e aos ODS.

Nesta publicação você encontrará a sistematização dessa experiência trazendo detalhes de sua implementação. A proposta é inspirar outros governos locais a adotarem iniciativas semelhantes que colaborem para valorizar e reconhecer servidores públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades e fomentar a cultura de inovação no setor público em prol da construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis.


 

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Manual de Tarefas dos Servidores da Transparência

Este manual tem como objetivo orientar os representantes da Transparência dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Niterói nas suas rotinas e tarefas, a fim de elevar o desempenho do seu trabalho e, dessa forma, garantir, com eficiência, o direito de acesso à informação aos cidadãos e organizações da sociedade civil, conforme disposto nas legislações vigentes (Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Municipal nº 3.084/2014 e Decreto Municipal nº 11.742/2014). Estão aqui reunidos os principais conceitos e termos utilizados na gestão da Transparência, as competências dos servidores e o passo a passo de cada uma das tarefas realizadas na Transparência.

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Fluxograma - Captação de Recursos da União

Mapeamento do fluxo de processos de captação de recursos da União elaborado pela Subsecretaria de Projetos Especiais.
 

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Manual de Gestão, Processo e Operacionalização da Subsecretaria de Orçamento

O Manual de Gestão da Subsecretaria de Orçamento (SSO) da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói (SEPLAG) é um instrumento que serve para apoio e consulta aos principais processos de gestão realizados pela Subsecretaria, servindo de orientação aos servidores públicos municipal quanto aos corretos procedimentos a serem observados. O presente manual destina-se a abordar a gestão da Subsecretaria de Orçamento, em especial o Departamento de Execução Orçamentária.
 

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