Projeto Piloto de Saneamento como Ação Mitigadora ao Risco de Deslizamentos em Jurujuba, Niterói – RJ

A ocupação urbana informal nas encostas tem trazido grandes desafios para gestão pública atualidade, sobretudo no que toca saneamento básico. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo apresentar estudos preliminares que compuseram a primeira fase de um projeto piloto de complementação de rede de esgotamento em área de encosta, desenvolvido no âmbito do programa Enseada Limpa. Este é um projeto estruturante da gestão da Prefeitura Municipal de Niterói, cujo objetivo consiste no aumento da balneabilidade de cinco das nove praias integrantes da Baía de Guanabara localizadas neste município. Como resultado, foram identificados 116 imóveisque poderão ser beneficiados diretamente pelas intervenções e 297 que poderão ser beneficiados indiretamente, com propostas de implementação de locais para deposição de lixo, ligação do esgotamento sanitário e obras de drenagem. Cabe destacar que, dentre os imóveis beneficiados diretamente, 51 estão localizados em setores de risco alto/muito alto e poderão ter esta condição positivamente alterada.


Autores: Mello, Luize de Oliveira Ferraro; Leal, Thiago dos Santos; Braga, Valéria Augusta; Do Vale Vitor Hugo Chagas.
Projeto Piloto de Saneamento como Ação Mitigadora ao Risco de Deslizamentos em Jurujuba, Niterói – RJ. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 2019, Fortaleza.

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Geotecnologias Aplicadas no Desenvolvimento de Políticas Públicas Ambientais: Estudo de Caso do Sistema de Gestão da Geoinformação (Sigeo), Niterói-Rj

A necessidade de informações georreferenciadas, sistematizadas, precisas e acessíveis é uma demanda cada vez maior nas grandes cidades brasileiras. Neste sentido, este artigo objetiva avaliar recursos da plataforma gratuita e de acesso público do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo) - gerido pela prefeitura de Niterói-RJ - o Civitas Geoportal, e sua aplicação em análises ambientais. Para tanto, foram analisadas as unidades de conservação, o cadastro de indivíduos arbóreos em via pública, as áreas atingidas por incêndio, os pontos de balneabilidade das praias e, posteriormente, feita uma análise multicritério. Os resultados demonstraram 13.641 hectares de unidades de conservação delimitadas; 634 hectares de áreas que sofreram com incêndios; 7.137 indivíduos arbóreos de vias públicas catalogados até o momento; e, dos 29 pontos de balneabilidade, 23 apresentaram status próprio e 6, impróprio. Foram percebidos ainda inúmeros benefícios e aplicações das geotecnologias na administração pública.


Autores: Leal, Thiago dos Santos; Do Vale Vitor Hugo Chagas ; Mello, Luize de Oliveira Ferraro
Geotecnologias Aplicadas no Desenvolvimento de Políticas Públicas Ambientais: Estudo de Caso do Sistema de Gestão da Geoinformação (Sigeo), Niterói-Rj. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 2019, Fortaleza.

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Parcerias e oportunidades para a viabilização de projetos voltados à melhoria da gestão em contexto local e o caso de Niterói

O artigo aborda as estratégias para a captação de recursos adotadas pela SEPLAG Niterói para implementar iniciativas voltadas à eficiência e eficácia da administração pública. Entre as estratégias adotadas estão: a parceria junto ao movimento Brasil Competitivo (MBC) e aos empresários niteroienses da Associação Conselho Empresarial e Cidadania (ACEC) para financiar a elaboração do Plano Niterói que Queremos para os próximos 20 anos; o termo de cooperação com o Governo do Estado para implantar um programa voltado à informatização da gestão pública; e o acesso à linha de crédito PMAT do BNDES. Como condições preponderantes para a captação de recursos destacam-se: a centralidade política da agenda de gestão, o comprometimento com a gestão fiscal responsável e a entrega de resultados tangíveis, como o aumento da arrecadação e a qualidade do gasto.


Autoria:Victer, Giovanna Guiotti Testa; Ortiz, Marília Sorrini Peres; Abranches, Flávia; Costa, Iana.
Parcerias e oportunidades para a viabilização de projetos voltados à melhoria da gestão em contexto local e o caso de Niterói. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015, Brasília.

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Planejamento e monitoramento de projetos na gestão pública municipal sob a ótica da gestão orientada para resultados: Estudo de casos

O objetivo desse trabalho é analisar a implementação do planejamento e do monitoramento de projetos estratégicos sob a ótica da gestão orientada para resultados nos municípios de Osasco/SP, Santos/SP e Niterói/RJ, no período de 2013 a 2016.


Autores: ALVARES, Merlyn Alvares Ambrosio Planejamento e monitoramento de projetos na gestão pública municipal sob a ótica da gestão orientada para resultados: estudo de casos. 158 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas) - Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2018.

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Niterói Que Queremos: uma estratégia inovadora de planejamento

O Plano Estratégico 2033 “Niterói Que Queremos” – NQQ é uma iniciativa inédita na municipalidade elaborado pela Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle – SEPLAG concebido através da escuta de mais de 5.700 cidadãos via mídias sociais; a realização de um Congresso com a participação de cerca de 1.000 munícipes, que discutiram os problemas e soluções para a cidade; entrevistas qualitativas com personalidades de várias áreas de conhecimento e atuação; e concurso de redação e desenho com alunos da rede municipal de ensino e ainda, reafirmando o ineditismo conferido ao Plano. Ressalta-se o financiamento total de sua elaboração pela iniciativa privada, a elaboração de um Diagnóstico Socioeconômico de Niterói, organizado e analisado por meio de indicadores georreferenciados, focados em áreas estratégicas para seu desenvolvimento, e a análise apurada da capacidade financeira do município, constituíram peças fundamentais à efetiva implantação do Plano, que reflete um novo modelo de governança pública apoiado na participação plena da sociedade - fundamento básico nas tomadas de decisão sobre o seu destino.


Autoria: Gomes, Andréa Mayer; Reys, Pedro da Silva. 
Niterói que queremos: uma estratégia inovadora de planejamento. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015, Brasília.

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Planejamento Governamental com Densidade Macroestratégica em Municípios: Um estudo multicaso sobre o Plano Plurianual de Niterói e de Osasco

Esta pesquisa está inserida no âmbito do planejamento estratégico governamental orientado para a esfera municipal, sob a perspectiva analítica do Plano Plurianual (PPA) como um instrumento estratégico de gestão pública. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise teórico-empírica do planejamento governamental municipal, que será construída a partir das principais teorias normativas e explicativas do planejamento, e do conceito de densidade macroestratégica, aplicados em municípios outliers na elaboração de PPAs. Para atingir tal objetivo, foi desenvolvido, em profundidade, um estudo de caso em dois municípios – Niterói, RJ e Osasco, SP. 


Autores: SILVA, Raphael Borella Pereira da. Planejamento Governamental com Densidade Macroestratégica em Municípios: Um estudo multicaso sobre o Plano Plurianual de Niterói e de Osasco. 2018. 141 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Versão Corrigida.

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Gestão da informação para o fortalecimento e a eficiência da ação governamental no município de Niterói

Aborda os desafios enfrentados durante o processo de implantação do sistema e-Cidade, como o estranhamento inicial por parte dos servidores, a infraestrutura precária e a limitação de recursos humanos e financeiros. Por fim, apresenta os principais resultados obtidos com a implantação do E-cidade, como a racionalização de gastos, a organização das informações de forma sistemática e a maior agilidade nas tomadas de decisões estratégicas.


Autoria: Mattos, Fabrício Alves; Moça, Fabrício Fernandes da Silva; Alves, André Henrique Carrara; Silva, Talita Anunciação da.
Gestão da informação para o fortalecimento e a eficiência da ação governamental no município de Niterói. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015, Brasília.

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Reforma gerencial na gestão pública contemporânea: desafio para os municípios brasileiros

Passadas quase duas décadas desde o movimento de reformas gerenciais (1990), as experiências municipais são mais recentes - e quase residuais - se desconsiderarmos as capitais, havendo pouco acúmulo sobre os resultados obtidos nestes casos. O trabalho de Abrucio e Gaetani (2006) identificou como fatores para a formação de alianças e coalizões que influenciam a reforma gerencial nos estados, o efeito da questão fiscal, as inovações administrativas que geraram path dependence, o peso dos “policies entrepreuners”, e a “janela de oportunidade” aberta. Partindo desta categorização, toma-se como referência o estudo de dois casos que configuram experiências recentes de reformas gerenciais no âmbito municipal: Osasco e Niterói. Como contribuições do trabalho defende-se a necessidade de compreender a melhoria da gestão pública como escolha política ressalvando-se a pertinência e relevância desse legado para os municípios brasileiros.


Autores: Ortiz, Marília Sorrini Peres; Medeiros, Anny Karine de. Reforma gerencial na gestão pública contemporânea: desafio para os municípios brasileiros. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015, Brasília.

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A cultura de planejamento em Niterói como premissa estratégica de governo

A Secretaria de Planejamento, Modernização de Gestão e Controle- SEPLAG, de Niterói é novidade na administração municipal. Sua criação, em janeiro de 2013, vem ao encontro da premissa governamental que estabelece o planejamento como marco da nova cultura institucional. Uma parceria com a iniciativa privada local criou o fundraising que financiou a elaboração de um Plano Estratégico para Niterói 2033, liderado pela SEPLAG, orientado para os próximos 20 anos da cidade, a partir de metas traçadas com ampla participação de toda a sociedade sendo este o fundamento básico nas tomadas de decisão sobre seu destino.


Autoria: Reys, Pedro da Silva; Audi, Patrícia Souto.
A cultura de planejamento em niterói como premissa estratégica de governo. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015, Brasília.

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