Caderno de Devolutivas da 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social

A 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL) foi organizada pela Prefeitura de Niterói, por meio da Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) e da Secretaria de Participação Social Secretaria de Planejamento, (SEMPAS), em parceria com o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e com o Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói. A 2ª CONSOCIAL foi mais um capítulo da longa relação estabelecida entre o poder público municipal e a sociedade civil com o objetivo de fazer avançar a agenda de transparência em Niterói.
 
As propostas apresentadas durante a 2ª CONSOCIAL tiveram a finalidade de aprimorar a Política Municipal de Transparência e Controle Social de Niterói. Este documento traz um balanço das propostas aprovadas, a fim de apontar as aquelas que já vêm sendo implementadas por meio de políticas da Prefeitura, bem como as ações que serão empreendidas pelo poder público como respostas às demandas da sociedade. Trata-se de dar transparência e fornecer meios para que a sociedade civil acompanhe os desdobramentos das propostas apresentadas e possa exercer o controle social para que sejam efetivadas pelo poder público ao longo do tempo. 

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Texto-base da 2ª Conferência de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL)

A 2ª Conferência de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL) teve como propósito construir junto à sociedade civil de Niterói uma agenda de propostas para aprimorar a Política Municipal de Transparência criada pela Lei Municipal nº 3188, de 21 de dezembro de 2015. A 2ª CONSOCIAL ocorreu em duas etapas: uma pré-conferência, dia 14 de setembro de 2019; e uma conferência de encerramento, dia 12 de outubro de 2019.

Este documento representa o texto-base da conferência de encerramento, no qual são debatidos temas como governo eletrônico, dados abertos, a lei de acesso à informação, mecanismos e instâncias de participação social, a lei de proteção de dados pessoais, os conceitos de transparência ativa e passiva, a política de transparência de Niterói, entre outros.

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Texto-base da pré-Conferência de Transparência e Controle Social

A 2ª Conferência de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL) teve como propósito construir junto à sociedade civil de Niterói uma agenda de propostas para aprimorar a Política Municipal de Transparência criada pela Lei Municipal nº 3188, de 21 de dezembro de 2015. A 2ª CONSOCIAL ocorreu em duas etapas: uma pré-conferência, dia 14 de setembro de 2019; e uma conferência de encerramento, dia 12 de outubro de 2019.

Este documento representa o texto base da pré-conferência, no qual a atenção está voltada aos Conselhos de Políticas Públicas. Nele, discute-se o papel dos Conselhos como valiosas instituições da democracia participativa, a efetividade dos Conselhos no controle social das políticas públicas, as políticas de participação e controle social no município de Niterói, o Sistema Municipal de Participação Social, bem como as potencialidades e os limites da participação digital.

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Manual de Tarefas Práticas do (a) Monitor (a) do Plano de Metas Anual
Este manual tem como objetivo orientar os monitores e suplentes da rede de Monitoramento do Plano de Metas Anual da Prefeitura de Niterói em suas tarefas cotidianas, buscando padronizar e institucionalizar suas atividades. Nele, são reunidos termos e conceitos utilizados usualmente no Monitoramento de Metas, bem
como descrevemos o passo a passo da função exercida pelos monitores. Por meio desse documento o monitor conseguirá adquirir conhecimentos fundamentais para compreender o papel do Plano de Metas Anual na estratégia de Planejamento de Niterói.

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Manual do(a) Professor(a) da EGG

Neste documento, a Escola de Governo e Gestão da Prefeitura de Niterói consolida e sistematiza orientações gerais e pedagógicas que devem inspirar os professores em todas as nossas ações educacionais. Este manual tem como objetivo apoiar os professores para que eles desenvolvam, de forma eficiente, ações educacionais a partir de metodologias práticas e voltadas à realidade do setor público, que estimulem os servidores a pensar e agir de forma inovadora e prestar melhores serviços aos cidadãos de Niterói.

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Sistematização do Plano de Metas em Niterói
O Plano de Metas da Prefeitura de Niterói é uma metodologia desenvolvida desde 2013 no Governo Rodrigo Neves. O Plano é de fundamental importância para a Prefeitura, uma vez que confere ritmo no Governo e acelera suas entregas à população do município. Por meio dele, é possível priorizar objetivos, transformando-os em metas mensuráveis e monitoráveis ao longo do ano..

O presente manual tem como objetivo registrar o desenvolvimento dos Planos de Metas Anuais da Prefeitura de Niterói. Serão apresentados o histórico, as etapas, os processos e as rotinas, de maneira a documentar a sua metodologia. Desse modo, será possível registrar a memória desse trabalho de forma a permitir que tal conhecimento seja passado adiante e gere reflexões futuras que continuem aprimorando o trabalho desenvolvido.

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