Visão geral da licitação pública, compreendendo a fase de planejamento e fase externa da licitação, sistema de registro de preços, contratação direta e contratos administrativos incluindo fundamento e visão geral.

Proporcionar aos participantes conhecimentos que permitam compreender tanto questões mais rotineiras quanto assuntos mais complexos em matéria de licitações e contratos administrativos mediante análise dos principais conceitos que envolvem o tema.

O presente curso visa estabelecer um debate acerca do conflito: sua origem, suas características, seus desafios e potencialidades. Nosso objetivo é desmistificar o olhar simplório de que o conflito é algo negativo. Pelo contrário, o conhecimento de diretrizes e técnicas de gerenciamento de conflitos pode trazer bons resultados para a Administração Pública. Portanto, o desafio central do curso é apresentar outros (e inovadores) ângulos do (e sobre o) conflito de interesses.

Desenvolver a confiança, a percepção da importância e a competência na aplicação de uma metodologia objetiva, confiável, rápida e simples para o planejamento e o gerenciamento da implantação de um projeto, embasada no que preconiza o PMI- Project Management Institute, apresentando os principais passos (ferramentas e técnicas) requeridos, tendo por foco o sucesso da implantação (escopo, custos, prazos e resultados), enfatizando a racionalização dos recursos, a realização do escopo, o atendimento dos prazos estipulados, a gestão orçamentária, a gestão dos riscos e a consecução dos resultados esperados.

Orientar os participantes para uma visão atualizada e dinâmica do papel do trabalho em equipe; discutir e conhecer ferramentas para aumentar a eficácia do trabalho em equipe. Possibilitando adquirir conhecimentos para empreender esforços em conjuntos para atingir metas, alcançar os propósitos e trazer resultados positivos para todos as pessoas e a organização.

As bases do empoderamento: poder, motivação, liderança e desenvolvimento humano.

O curso abordará como as organizações são compostas por pessoas e, estas dependem das organizações onde trabalham para atingir seus objetivos pessoais e individuais. De outro lado, as organizações dependem direta e irremediavelmente das pessoas para operar, produzir seus bens e serviços, atender seus clientes internos e externos e atingir seus objetivos globais e estratégicos.

Apresentar, sensibilizar e orientar os participantes com relação aos fundamentos e práticas relacionadas com a busca da excelência das pessoas, dos processos, dos produtos/ serviços e dos resultados, utilizando os referenciais dos Programas de Excelência na Gestão e tendo por foco um atendimento mais harmônico às necessidades e expectativas das principais partes interessadas no desempenho da Gestão Pública Municipal.

Propiciar aos participantes o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, essenciais para o atendimento nos diferentes níveis no contexto da administração municipal. Será abordado questões como o cliente na gestão pública, a prestação de serviços ao cliente e excelência nos Serviços Públicos por meio de estudos de caso e discussão dirigida: aplicações práticas e análise situacional do conceito de foco no cliente-cidadão ao contexto da administração pública municipal.

A constante e rápida evolução da sociedade, costumes, tecnologias, conjuntura, dos tempos enfim, faz com que, por vários motivos, as organizações estejam em descompasso para poder acompanhá-la. Eliminar os espaços vazios de demandas não atendidas ou parcialmente satisfeitas passa a ser meta a ser alcançada. Para isso, muitas vezes, são necessárias implementar mudanças de natureza organizacional, de forma orientada. Neste caso devemos tomar “Orientação” como direção, rumo. Destinado e orientado a todos os envolvidos na implementação da mudança organizacional, o curso “Orientação para Inovação e Mudança”, traz elementos que permitem desenvolver e perceber as dimensões da mudança, o quão é necessária e como pode e deve ser implementada na organização.

O curso apresentará os modelos e mecanismos essenciais para estabelecer os princípios e processos da boa governança. Visando superar os principais desafios do governo, tais como racionalização dos gastos públicos, transparência, segurança jurídica, qualidade dos serviços públicos, que requerem essencialmente implementação de práticas capazes de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão da prefeitura de Niterói.

Apresentar o modelo da APO (Administração por Objetivos), como referencial histórico base, seguindo no desenvolvimento e aprofundamento de indicadores como instrumentos que sustentam e realimentam os modelos de gestão e, finalmente, a avaliação que busca desenvolver ideia de valor no serviço público, de forma sustentável.

Neste curso, vamos apresentar como analisar as informações, seu modelo racional, os fundamentos, fatores intervenientes, avaliação, mensuração, tratamento e monitoramento do risco assim como outras ferramentas que possam nos auxiliar na organização para o melhor resultado das escolhas. Dessa forma, o curso vai oferecer aos participantes encontros com aula teórica, discursivas e principalmente práticas com o uso de ferramentas estatísticas e de qualidade.

O curso estabelece a definição e entendimento da Gestão por Competências, visando contribuir cada vez mais e melhor com a organização, através do planejamento, alinhamento dos objetivos e das estratégias do negócio. Analisar os pontos fortes e as oportunidades de melhoria dos seus colaboradores, priorizando o desenvolvimento.

Valorização da competência no contexto organizacional. Subsistemas de gestão de pessoas orientados a competências: recrutamento, seleção, avaliação de desempenho, remuneração, treinamento e desenvolvimento.

Ementa:

Conceito de processo
Cadeia de valor
Princípios e fundamentos da gestão por processos
Etapas da gestão de processos públicos
Metodologias, técnicas e ferramentas para a racionalização de processos organizacionais
Técnicas de mapeamento de fluxos
Padronização de fluxos e rotinas
Ferramentas de modelagem
Análise e redesenho de processos
Tecnologia BPMN / Desenho de fluxos na ferramenta Bizagi ou análoga
Como fazer um organograma
Como fazer um fluxograma
Como fazer um cronograma
Tipos de indicadores
Funcionalidade os indicadores
Como descobrir os indicadores mais adequados para aplicar
Monitoramento de indicadores

Professor:

Boanerges do Amaral Couto

Professor Adjunto da UFF, Engenheiro Mecânico pela UFF (1969), possui mestrado em Engenharia Metalúrgica pela COPPE-UFRJ(1981), Doutorado em Educação pela Universidad de la Integración de lãs Americas (UNIDA), e diversas qualificações em Gestão da Qualidde e Gestão Ambiental, destacando-se Lead Assessor SGQ (Reino Unido), Lead Assessor SGA (Brasil) e Lead Assessor TL9000 (Estados Unidos da America). Participou do desenvolvimento de normas internacionais da qualidade como membro de delegações brasileiras ao TC176 da ISO e de GTs da ABNT/CB25. Atualmente é membro da delegação brasileira ao Comitê técnico ISO/TC176, onde participa do ISO/TC176/TG01Communication and Product Support - CAPS Vivência em Engenharia e Sistemas de Gestão, destacando-se como palestrante e consultor para diversos segmentos. Consultoria para organizações do setos público e privado. Especializado em Gestão por Processos. Atualmente é professor do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense. Autor do livro "Gestão por Processos em Sistemas de Gestão da Qualidade" da Qualitymark editora.

O curso será ministrado pelos professores Paulo Feijó, Superintendente da Subsecretaria de Modernização das Finanças Públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e especialista em contabilidade e finanças no setor público, e Wilson Sousa, Diretor de Contabilidade e Finanças da UFF.

Ementa:

Introdução ao orçamento público
Princípios orçamentários
A sinergia entre planejamento e orçamento com os instrumentos de vinculação (LDO)
Instrumentos do orçamento público: PPA, LDO, LOA
Processo orçamentário municipal e planejamento municipal
Receita pública; Despesa pública
Fundamentação legal do orçamento público
Ciclo orçamentário
Créditos adicionais (ênfase em crédito suplementar)
Restos a pagar
Despesas de exercícios anteriores (Responsabilização por gastos sem lastro processual)
Dívidas públicas (Impactos negativos no planejamento orçamentário dos RP e DEAs)

Professores:

Paulo Henrique Feijó da Silva

Atual Superintendente da Subsecretaria de Modernização das Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília (UNB), pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor da disciplina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Administração Orçamentária e Financeira em cursos de graduação e pós-graduação, acumulou anos de experiência na Coordenação-Geral de Programação Financeira e na Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Secretaria do Tesouro Nacional. É membro integrante do Grupo de Convergência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade. Feijó é também coautor em diversas obras sobre administração orçamentária, financeira e contábil no âmbito do setor público.

Wilson Vanderlei Costa Sousa

Possui graduação em Ciências Contábeis, com ênfase em Gerência Financeira, pela Faculdade de Belford Roxo (2000), especialização em Finanças e Gestão Corporativa pela Universidade Cândido Mendes (2004), Mestrado em Sistemas de Gestão pela Universidade Federal Fluminense (2015). Atualmente é Diretor de Contabilidade e Finanças da Universidade Federal Fluminense onde foi o Contador Responsável de 2008 até 2014. Tem experiência na área de Gestão Pública, Administração, Finanças e Contabilidade Pública e Empresarial nos ramos do comércio, indústria, serviços de engenharia e hospitalares, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade Pública, Reestruturação Administrativa, Sistemas Contábeis, Gestão de Pessoas, Processos e Custos.

O curso apresenta questões sobre a democracia, a cidadania e a importância da participação social nos governos e na gestão pública em nível local, regional e nacional. Preliminarmente, serão expostas considerações sobre o Estado, a Constituição Federal de 1988 e a sua proposta democratizante. Será observada a relação de coexistência entre a representação e a participação, demonstrando como ambas as dimensões são importantes para o fortalecimento da democracia. Adicionalmente, serão consideradas as inovações à democracia, experiências virtuosas de participação e controle social, e como a tecnologia pode contribuir ao aprimoramento deste regime político. Serão destacadas as Conferências e os Conselhos de Políticas Públicas, compreendendo, em relação a este último, as suas normas; a sua estrutura e o seu funcionamento; o seu objetivo e as suas funções; e o papel da/do conselheira/o na administração do município. Ao fim, o curso pretende colaborar para o bom exercício da participação social por servidoras/es públicas/os da Prefeitura de Niterói, bem como conselheiras/os municipais de políticas públicas.

Ementa:

Democracia, cidadania e participação
O Estado democrático de direito
A Constituição Federal 1988
A coexistência entre representação política e participação social
A deliberação pública
As Conferências e os Conselhos de Políticas Públicas
Os Conselhos: normas e regulamentos
Os Conselhos: estrutura e composição
Os conselhos: implementação e funcionamento
Os Conselhos: objetivos e funções
O papel da/do conselheira/o de políticas públicas
Qualificação da/do conselheira/o de políticas públicas
Atuação para o controle social do gasto público
O exercício da accountability
O uso de tecnologias socioparticipativas
Experiências de participação social nos municípios
Plebiscitos e referendos
Orçamento Participativo
Redes sociais e participação social
Participação e controle social

Professora:

Talita São Thiago Tanscheit

Doutoranda (2015-) e Mestra (2014) em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) (2011). Foi Pesquisadora Visitante na WZB-Berlin Social Science Center (2015 e 2016), onde trabalhou com a Professora Thamy Pogrebinschi no Projeto LATINNO - Inovações para a Democracia na América Latina, na Universidad de la Republica de Uruguay (2017), onde trabalhou no Instituto de Ciência Política, e na Universidad Diego Portales (2018), no Chile, onde trabalhou na Escola de Ciência Política. É desde 2013 Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED) e do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), ambos sediados no IESP-UERJ. Suas áreas de interesse são: Instituições Políticas; Participação Social; Inovações Democráticas; Partidos Políticos; e América Latina.

Este curso busca desenvolver competências de gestores e fiscais de contratos administrativos para realizarem suas funções com segurança e de forma eficiente. O curso tem como objetivo auxiliar o servidor a:

Compreender a o regime jurídico dos contratos administrativos e suas cláusulas essenciais;
Realizar o adequado acompanhamento da execução do contrato administrativo, garantindo os seus resultados;
Entender a efetiva distinção entre gestor e fiscal dos contratos, bem como suas atribuições e responsabilidades.
Estar apto a identificar questões que impliquem em alteração, rescisão ou sanção contratual.

O público alvo são servidores que atuem nos setores de compras e licitações, fiscalização e execução de contratos, ordenamento de despesas.

Ementa:

Planejamento da licitação e do contrato
Contrato administrativo: elaboração, obrigatoriedades, execução, duração e prazo
Contrato administrativo: alterações legais, limitações legais e percentuais
Equilíbrio econômico dos contratos
Fiscalização do contrato: fundamentos legais
Acompanhamento do contrato
Ética e responsabilidade na fiscalização
Fiscalização da execução do contrato
Penalidades na inexecução do contrato
Rescisão do contrato
Responsabilização do fiscal do contrato

Professores

Aluízio Barbosa.

Graduado em Direito pela UFRJ; MBA em Direito de Empresas pelo IAG da PUC/RJ. Especialização em Desenvolvimento Gerencial pelo IBMEC/RJ. Professor da disciplina Licitações e Contratos Administrativos dos cursos de LLM da FGV - Fundação Getúlio Vargas em todo o Brasil. Professor de diversos cursos da Escola Nacional de Seguros. Professor da UCP - Universidade Católica de Petrópolis no MBA em Saúde Suplementar e no MBA em Governança, Riscos, Controle e Compliance. Sócio do Escritório Euds Furtado Advogados Associados. Já exerceu cargos de liderança como Superintendente Jurídico da ABRAMGE - Associação Brasileira de Planos de Saúde; Gerente Jurídico da SulAmérica Seguros entre outros.

Sergio Ricardo de M Souza

Mestre em Sistemas de Gestão – UFF/MSG, MBA em Sistemas de Gestão – UFF. Engenheiro Mecânico – UGF. Membro da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência e do CVG – Clube de Vida em Grupo RJ. Fundador do Grupo Seguros – Linkedin. Membro da ABGP – Academia Brasileira de Gestão de Projetos e do PMI Project Management Institute. Fellow at The Professional Risk Managers International Association (PRMIA) e International Association of Risk and Compliance Professionals (IARCP). Membro do NFPA National Fire Protection Association. Membro da UBQ –União Brasileira da Qualidade –RJ. Foi Coordenador Acadêmico do MBA em Gerência de Riscos – UFF/ESNS, MBA Executivo em Seguros e Resseguro da ESNS, MBA Gerência de Riscos da ESNS, MBA Gestão de Performance – FUNCEFET, MBA Seguros Gestão Estratégica – UVA. É Coordenador do MBA Saúde Suplementar, MBA Seguros e Previdência e do MBA Governança, Riscos, Controles e Compliance na UCP/IPETEC. Professor dos programas de Pós-Graduação do IDEMP, IBMEC, ESNS, UFF, FGV, FUNCEFET, IPETEC, UVA, CEPERJ, ECEMAR, ESTÁCIO DE SÁ, TREVISAN, IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo, CBV – Confederação Brasileira de Voleibol. Executivo dos mercados de consultoria, seguros, engenharia e gestão de riscos com mais de 25 anos de experiência.

Como anda a comunicação no seu setor? Peter Drucker, o “pai” da administração moderna, já dizia: 60% dos problemas administrativos são causados por uma comunicação ineficaz. Além disso, uma pesquisa de Harvard, de 2015, constatou que cerca de 70% dos problemas nas relações pessoais e de trabalho se devem a falhas no processo de comunicação. Um dos grandes desafios das organizações contemporâneas é poder inovar, motivar e integrar seus colaboradores, através do compartilhamento de valores, da sua missão e da visão de futuro. O público alvo deste curso são líderes de pessoas e equipes que desejam desenvolver suas competências e habilidades de comunicação, promovendo o diálogo e a interação para maximizar resultados.

Ementa:

Conceitos: liderança, comunicação e feedback
Comunicação: canais e mensagem
Comunicação interpessoal: estilos de comunicação
Linguagem verbal e não verbal
Informação x comunicação
Feedback: diálogo, rapport, empatia e escuta ativa
Atitudes, práticas e condutas desejadas no feedback
O feedback continuado e informal
Dinâmica de conflitos e feedback negativo
O feedback continuado e formal
Alinhamento de objetivos e interesses organizacionais e individuais
Recebendo feedback: desafios, atitudes, local, forma, transparência, gestão dos conflitos
Avaliação do feedback

Professor:

Antonio Batista da Silva Oliveira - Doutorando em Administração pelo Instituto COPPEAD, da UFRJ. Foi Diretor da Escola de Governança em Gestão Pública e Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas da UFF. Membro do Conselho Consultivo da Folha Dirigida Online e Diretor Acadêmico e de Projetos da Folha Dirigida Capacitação. Integrante da Comissão de Defesa da Acessibilidade Pública/Concursos Públicos da OAB do Estado do RJ (mandato 2016-18). Docente Credenciado da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Professor da ENS (Escola Nacional de Seguros). Possui Mestrado em Administração pela UFF. Atuou no Programa Líderes Cariocas (finalista do Prêmio Ser Humano 2018, da ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos). Apresentador do programa “Servidor +” e cocriador dos programas “Sucesso na Carreira Pública” e “Direito do Servidor”, da TV Folha Dirigida. Licenciado em Letras - AGN e graduado em Marketing - UAM/Laureate International. Cursou graduações em Direito na Uespi e em Educomunicação na USP (Universidade de São Paulo). É Professor, Palestrante, Consultor, Servidor Público Federal concursado e Empreendedor.

Ementa:
Definição de projeto
Princípios e fundamentos da gestão por projetos
Programas, projetos e portfólios
Partes interessadas em um projeto
Gestão de projetos e planejamento estratégico
Project Management Institute - PMI
Ferramentas/metodologias aplicadas à gestão de projetos
Definição de escopo, tempo, custos, recursos
Padrões de qualidade do projeto
Ciclos de vida dos projetos
Escritório de projetos
Gerente de projetos
Implementação e execução de projetos
Monitoramento de riscos
Avaliação dos resultados/impactos do projeto

Professor:
Marcio Soares da Silva ( gestão de projetos) - Engenheiro Eletricista com Ênfase em Telecomunicações formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com MBA em Gestão Empresarial pela Escola Politécnica da Universidade Federal Fluminense, Mestrando em Administração pela Universidade Federal Fluminense, certificado como Project Management Professional pelo Project Management Institute (PMI) e com mais de 15 anos de experiência em projetos de médio e grande porte na área de óleo e gás.

Prazo para conclusão: 30 dias a partir da data de matrícula.

O curso foi desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município  com o objetivo de capacitar os agentes públicos em relação à atuação no período eleitoral, abordando as principais legislações referentes ao tema e exemplos concretos de condutas lícitas e ilícitas durante o período eleitoral.