Licitações e Contratos

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Visão geral da licitação pública, compreendendo a fase de planejamento e fase externa da licitação, sistema de registro de preços, contratação direta e contratos administrativos incluindo fundamento e visão geral. Proporcionar aos participantes conhecimentos que permitam compreender tanto questões mais rotineiras quanto assuntos mais complexos em matéria de licitações e contratos administrativos mediante análise dos principais conceitos que envolvem o tema.

Público alvo

Exclusivo para servidores da Prefeitura de Niterói

Carga horária

10 h

Ementa

Instrutores

Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Graduado em Administração e Direito, Especialista em Direito Administrativo. Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas-FGV/PROJETOS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUCRIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacamse: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Judiciária – ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR/IBAM. Membro efetivo do Comitê Nacional de Revisão da Norma ISO 31.000 (Gestão de Riscos) da ABNT. É autor das seguintes obras: Licitações e Contratos da Administração Pública-Legislação Básica Reunida, Expressão Gráfica, 2009; Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; Diálogos de Gestão – Novos ângulos, Várias Perspectivas, Ed. JML, 2013; Licitação Pública, Compra e Venda governamental Para Leigos, Alta Books, 2016; A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais, Ed JML, 2018. É articulista nos seguintes periódicos: Revista do Tribunal de Contas da União, ed. TCU; Revista RJML de Licitações e Contratos, ed. JML; BLC-Boletim de Licitações e Contratos, ed. NDJ; ILCInformativo de Licitações e Contratos, ed. ZÊNITE; Revista Infraestrutura Urbana, ed. PINI; Revista dos Municípios, ed. IBAM; Soluções em Licitações e Contratos-SLC, Ed. SGP e, Revista do Administrador Público, ed. Governet.

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