Democracia, Participação e Cidadania

Inscreva-se

O curso apresenta questões sobre a democracia, a cidadania e a importância da participação social nos governos e na gestão pública em nível local, regional e nacional. Preliminarmente, serão expostas considerações sobre o Estado, a Constituição Federal de 1988 e a sua proposta democratizante. Será observada a relação de coexistência entre a representação e a participação, demonstrando como ambas as dimensões são importantes para o fortalecimento da democracia. Adicionalmente, serão consideradas as inovações à democracia, experiências virtuosas de participação e controle social, e como a tecnologia pode contribuir ao aprimoramento deste regime político. Serão destacadas as Conferências e os Conselhos de Políticas Públicas, compreendendo, em relação a este último, as suas normas; a sua estrutura e o seu funcionamento; o seu objetivo e as suas funções; e o papel da/do conselheira/o na administração do município. Ao fim, o curso pretende colaborar para o bom exercício da participação social por servidoras/es públicas/os da Prefeitura de Niterói, bem como conselheiras/os municipais de políticas públicas.

Público alvo

Exclusivo para servidores da Prefeitura de Niterói

Carga horária

10 h

Ementa

Democracia, cidadania e participação

 O Estado democrático de direito
A Constituição Federal 1988
A coexistência entre representação política e participação social
A deliberação pública

As Conferências e os Conselhos de Políticas Públicas

 Os Conselhos: normas e regulamentos
Os Conselhos: estrutura e composição
Os conselhos: implementação e funcionamento
Os Conselhos: objetivos e funções

O papel da/do conselheira/o de políticas públicas

 Qualificação da/do conselheira/o de políticas públicas

Atuação para o controle social do gasto público

 O exercício da accountability
O uso de tecnologias socioparticipativas

Experiências de participação social nos municípios

 Plebiscitos e referendos
Orçamento Participativo
edes sociais e participação social
Participação e controle social

Professora

Talita São Thiago Tanscheit

Doutoranda (2015-) e Mestra (2014) em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) (2011). Foi Pesquisadora Visitante na WZB-Berlin Social Science Center (2015 e 2016), onde trabalhou com a Professora Thamy Pogrebinschi no Projeto LATINNO - Inovações para a Democracia na América Latina, na Universidad de la Republica de Uruguay (2017), onde trabalhou no Instituto de Ciência Política, e na Universidad Diego Portales (2018), no Chile, onde trabalhou na Escola de Ciência Política. É desde 2013 Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED) e do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), ambos sediados no IESP-UERJ. Suas áreas de interesse são: Instituições Políticas; Participação Social; Inovações Democráticas; Partidos Políticos; e América Latina.

Você já fez o curso?

Que tal deixar uma avaliação do que achou para estimular outros servidores a fazer também?

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Democracia, Participação e Cidadania”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cursos relacionados